O Vice-Presidente da República, Bornito de Sousa, preside nesta quarta-feira (16), a primeira Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Viação e Ordenamento do Trânsito (CNVOT), informa uma nota a que o Jornal de Angola teve acesso.
Constam da agenda de trabalhos, o grau de execução da Estratégia Nacional de Prevenção e Segurança Rodoviária 2019-2022, a criação de condições nos hospitais de referência para realização de testes de álcool no sangue e a avaliação de Angola no Processo de Integração Regional no âmbito do Programa Tripartido e Facilitação de Trânsito são alguns dos assuntos da agenda de trabalhos.
Criado ao abrigo do Decreto Presidencial 18/13 de 15 de Abril, o Conselho Nacional de Viação e Ordenamento do Trânsito é o órgão de consulta do Titular do Poder Executivo em matérias relativas à viação e ordenamento do trânsito a nível nacional.
“Ao CNVOT compete, entre outras, promover a segurança e propor a aprovação de leis e medidas destinadas a solucionar problemas relacionados ao trânsito rodoviário”, acrescenta o documento.
Fonte:JA