O Presidente da República, João Lourenço, orientou a criação de uma “task force” (grupo de trabalho) para conter os efeitos da seca na província do Cunene, sobretudo no mês em curso e em Outubro, por ser a altura em que, praticamente, não se regista chuva naquela região do país.
O anúncio da criação grupo foi feito, ontem, em Luanda, à imprensa, pelo ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, Francisco Pereira Furtado, durante a reunião da Comissão Multissectorial de Combate aos Efeitos da Seca que analisou a situação alimentar nos municípios do Curoca e Cahama, província do Cunene.
A “task force”, a ser coordenada pelo Serviço de Protecção Civil e pelo Ministério do Interior, vai estar baseada no município da Cahama e na região de Otchindjau, província do Cunene, para garantir a implementação da estratégia de mitigação dos efeitos da seca no Sul do país e o respectivo plano de acção.
O grupo de trabalho vai integrar efectivos das Forças Armadas Angolanas (FAA) e técnicos dos Ministérios da Acção Social, Família e Promoção da Mulher; Energia e Águas, Agricultura e Pescas; Saúde; Educação; Relações Exteriores; e Indústria e Comércio.A coordenadora da Comissão de Combate aos Efeitos da Seca na Região Sul do país, a ministra de Estado para a Área Social, Carolina Cerqueira, disse que a ideia é aumentar o leque de especialistas que se vão dedicar à problemática.
A “task force”, segundo Carolina Cerqueira, vai ter como principais tarefas a garantia do desenvolvimento das operações logísticas operacionais e técnicas no terreno, acções que deverão ser feitas em articulação com as autoridades locais e os governos provinciais.O grupo terá, ainda, como missão principal a elaboração de um cronograma com um plano de acção, com prazos bem definidos, para os grupos alvos e identificados e o estabelecimento de meios financeiros e de logística que devem estar disponíveis à realização da operação.
Reservas e furos de água
À “task force” é, também, delegada a tarefa de acompanhar a criação de infra-estruturas de reservas e furos de águas, além de prestar uma atenção especial ao programa estruturante de combate aos efeitos da seca.
O grupo de trabalho vai, igualmente, prestar assistência e tratar da distribuição, devidamente planificada, de alimentos às populações afectadas pela seca. Consta, ainda, do pacote de tarefas da “task force” a questão do serviço de saúde, vacinação, acompanhamento nos cuidados primários de saúde, nutricionais e de educação.
Deve, ainda, criar mecanismos de distribuição e abastecimento de água por meio de cisternas e outros equipamentos de fácil acesso às populações .
A ministra de Estado para a Área Social revelou que outra orientação baixada à “task force”, pelo Presidente da República, passa por trazer de volta ao país os cerca de três mil angolanos, na maioria crianças, forçados a refugiarem-se na vizinha Namíbia, devido aos efeitos da seca.
Sobre este particular, disse que a equipa de trabalho recebeu a incumbência de funcionar em articulção com os ministérios das Relações Exteriores e do Interior, a fim de haver contacto com as famílias, através das autoridades namibianas, para começarem a regressar ao país. “Não vai ser um processo forçado, na medida em que as pessoas têm o direito de viver no exterior”, esclareceu.
A preocupação do Chefe de Estado prende-se com o receio das crianças ficarem sem estudar, disse Carolina Cerqueira. “O Presidente quer que esta tarefa seja resolvida o mais breve possível, tendo em conta o arranque das aulas no país”, frisou.Outro assunto amplamente discutido, na reunião de ontem, de acordo com a ministra de Estado, foi a necessidade de ampliar a garantia das merendas escolares gratuitas, no âmbito do programa de combate à pobreza.
O desenvolvimento de acções de engenharia, com vista à retenção e redução da força do escoamento das águas das chuvas, para garantir impactos positivos nos solos e potenciar o desenvolvimento das culturas locais, é outra tarefa da “task force”.O grupo deve, igualmente, impulsionar a criação de cooperativas e prestar assistência técnica para a plantação de culturas adaptáveis à situação climatérica e da rica capacidade nutricional das populações.
Acções suportadas com verbas do OGE
A ministra de Estado para a Área Social referiu que, apesar dos esforços permanentes de assistência imediata às populações afectadas pela seca, a situação climática tem sido cíclica, requerendo uma intervenção, abordagem diferenciada, estruturada e de proximidade, por meio da instalação temporária no local da “task force”.
Carolina Cerqueira revelou que, até 2019, foram enviados meios de apoio às populações afectadas, avaliados em mais de cinco mil toneladas. Só este ano, realçou, foram enviados para a região Sul do país 840 toneladas de alimentos, suportadas por verbas garantidas pelo OGE.
A ministra referiu que a este esforço juntam-se os apoios vindos de vários grupos da sociedade civil. Mas, mesmo assim, disse, “a maior parte das despesas e das ajudas alimentares, em grande quantidade, tem sido financiadas pelo OGE”.
Outros planos de assistência
O ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança do Presidente da República afirmou que, nos anos anteriores, o Executivo distribuiu, só para a província do Cunene, mais de 1500 moto-cisternas, para ajudar nas acções de mitigação dos efeitos da seca.
Francisco Furtado disse estarem ainda disponíveis mais de 416 moto-cisternas para completar o primeiro plano. Está, igualmente, em curso, a preparação de um segundo plano de assistência às quatro províncias do Sul e outro, que contempla cerca de três mil motos-cisternas, para mitigar os efeitos da seca.
Francisco Furtado disse haver, neste momento, na sede do município do Curoca, uma reserva de água muito reduzida e que, caso não chova durante o mês em curso e em Outubro, há o risco de “situações muito dramáticas nas próximas semanas”. “De acordo com as previsões do INAMET (Instituto Nacional de Metereologia e Geofísica), as chuvas para a região do Curoca só irão acontecer no primeiro trimestre do próximo ano”, frisou.
Como uma das medidas para evitar o pior, o Ministério da Energia e Águas está incumbido, rapidamente, a proceder ao desassoreamento, preparação e superação de represas, nos diques, bem como construir represas, para se reter as águas das próximas chuvas, no Curoca, que tem 50 mil habitantes.
Fonte:JA