Mais de 63.000 cidadãos, dos 55.000 previstos, obtiveram, pela primeira vez, certidão de nascimento no Cuanza-Norte, no âmbito da campanha de registo civil gratuito, criada pelo Executivo desde 2019.
Os dados foram tornados públicos, na sexta-feira, em Ndalatando, pela delegada provincial do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, Delfina Camulombo, acrescentando que, no Cuanza-Norte, a campanha gratuita de registo civil começou em Setembro de 2019 e termina no próximo ano. Segundo Delfina Camulombo, as tecnologias usadas pelos brigadistas permitem a recepção da cédula e do assento de nascimento alguns minutos depois da recolha dos dados pessoais.
Fez saber que os municípios de Ambaca, Bolongongo e Ngonguembo, por serem zonas recônditas e de difícil acesso, são os que apresentam mais dificuldades, agravadas pela falta de recursos humanos e carros de apoio técnico. “Temos contado com o apoio das administrações municipais, Forças Armadas Angolanas e do Ministério do Interior”.
A delegada provincial do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos disse que, para que a campanha decorra sem sobressaltos, foram adquiridas vinte tendas e dois geradores, para minimizar a carência de infra-estruturas e energia eléctrica.
Bilhetes de Identidade
Delfina Camulombo deu, também, a conhecer que, desde 2019 até ao mês passado, 51.849 cidadãos trataram, pela primeira vez, gratuitamente, o Bilhete de Identidade, recebendo-o 15 dias depois. Esclareceu que os dados individuais de cada cidadão são recolhidos localmente e depois encaminhados para o Centro Nacional de Identificação, situado na zona da Camama, em Luanda, para a impressão do Bilhete de Identidade.
No local em causa, referiu, existe tecnologia adequada para autenticidade do documento, de modo a evitar casos de falsificação. Sublinhou que a Delegação Provincial do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos precisa de mais 300 funcionários, para minimizar a carência de quadros.
Fez saber que a maior parte das infra-estruturas afectas ao Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos está degradada e reconheceu a necessidade urgente da melhoria das condições de trabalho dos funcionários, para melhorar a prestação de serviço. Delfina Camulombo garantiu que, em breve, parte dos gabinetes da Delegação Provincial do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos do município de Cazengo passará para as instalações do edifício “Iu”, no bairro Tenga, em Ndalatando. Sem avançar datas, aventou a possibilidade da construção de uma loja dos registos a nível da comunidade do “Quilómetro Onze”.
Fonte:JA