No âmbito do processo de auscultação pública promovida pelo Executivo, no sentido de alterar a divisão político-administrativa das províncias do Cuando Cubango, Lunda- Norte, Malanje, Moxico e Uíge. Os participantes escolheram o município de Quimbele para albergar a sede da província e será a capital com o mesmo nome, farão parte deste modo desta nova província os municípios de Sanza Pombo, Quimbele, Buengas, Milunga e Alto Cauala. E, com a elevação a categoria de municípios as comunas do Icoca, Massau, Cuango e Sacandica, este último antes já pertenceu o Quimbele.
Redacção
De referir que a auscultação pública vem na sequência de trabalhos que estão a ser desenvolvidos pela Comissão Multissectorial para a Alteração da Divisão Político Administrativa, institucionalizada pelo Decreto Presidencial, no 104/21, de 08 de Julho.
Os autores têm acompanhado ao pormenor as acções desenvolvidas pela Comissão e reitera total apoio e disponibilidade em contribuir naquilo que for preciso para que a consulta pública alcance os objectivos preconizados.
Os participantes remotamente do processo, através do preenchimento e submissão de um formulário disponível em plataforma online. “Todavia parece-nos pertinente explicar as razões de fundo que justificam a escolha do Município de Quimbele para albergar a sede da província, e propomos designar província do Quimbele, capital de Quimbele, deste modo os municípios integrantes são de Sanza Pombo, Buenga, Milunga, Cangola e Quimbele, sendo munícipio sede.
Os signatários das três propostas consideram com a construção das estradas possam ligar a sede provincial Quimbele aos municípios de Buengas, Milunga, Alto Caual, bem como a comuna de Icoca, Cuango e Alto Zaza que vai permitir a circulação de pessoas e bens e melhor serviços públicos administrativos do Estado.
Porquê Quimbele?
Considerando que o município do Quimbele necessita de serviços essenciais como água potável, energia eléctrica, saneamento básico, bancos, entre outros serviços, os participantes entendem que deve acolher a sede provincial e para realizar o interesse público e de aproximar os serviços e servir melhor os cidadãos naquela região. Igualmente criar infraestruturas capazes de atrair o investimento privado e desenvolver a região.
Com ascensão do Quimbele a categoria de província e sua sede com o mesmo nome, a mesma beneficiará de obras de requalificação da cidade, consubstanciadas na construção de novos fogos habitacionais, ampliação de estradas, sobretudo a criação de projectos de combate as ravinas que têm criado sérios constrangimentos na circulação rodoviária.
Sector social
A situação poderá melhorar com a construção de hospitais de referência nas sedes municipais, e a construção de postos de saúde, formação de novos técnicos de saúde, refrescamento de quadros técnicos, médicos e enfermeiros em toda extensão da província, enquanto que no sector da educação será ampliada a rede de infraestruturas escolares para reduzir o elevado número de crianças fora do sistema escolar. Igualmente pretende-se criar uma universidade que abarcará as faculdades de medicina, agronomia, economia, ciências sociais e engenharia.
Relativamente a segurança da futura província, Quimbele tem uma floresta densa rica em recursos naturais nas comunas de Icoca, Cuango e Alto Zaza que a torna vulnerável a imigração ilegal, contrabando de combustível e exploração anárquica de recursos, pelo que se afigura importante elevar as respectivas comunas a categoria de município para melhor controlo da fronteira comum. De igual modo, poderá se analisar a possibilidade outras comunas ascenderem a esta categoria no sentido de aproximar os serviços públicos aos cidadãos.
Nova Divisão Político-Administrativa contribuirá significativamente para combater a exclusão social de quadros de determinados municípios afastados dos cargos públicos por conflitos regionalistas. Neste sentido, o envolvimento de quadros locais aumentará o sentimento de pertença, a coesão social, contribuindo deste modo para o combate as assimetrias regionais.
De recordar que a distribuição geográfica teve como pano de fundo o critério de proximidade dos municípios, que permitirá a construção de estradas e outros serviços sociais e igualmente aproximar os serviços públicos em zonas mais distantes.
Segue-se as três propostas da auscultação pública:
PROPOSTA A Província Uíge Capital (Uíge) | PROPOSTA B Província Quimbele Capital (Quimbele) | PROPOSTA C Província Maquela Capital (Damba) |
Uíge | Sanza Pombo | Maquela do Zombo |
Negage | Milunga | Damba |
Quitexe | Buengas | Mucaba |
Puri | Quimbele | Songo |
Ambuila | Alto Cauala | Bembe |
Bungo |