A província de Luanda arrecadou, no mês de Agosto, um valor de 800 milhões de kwanzas em impostos para a Conta Única do Tesouro, segundo números avançados pelo delegado das Finanças.
Erick Costa disse, ao Jornal de Angola, que os três municípios com maior receita, no conjunto dos nove, foram Viana, Belas e Cacuaco. No caso de Viana, o município contribuiu com 166 milhões de kwanzas, cerca de 20,8 por cento da receita.
De acordo com Erick Costa, os sectores de licenciamento de construção, vedação e das obras foram os que mais contribuíram, além dos mercados, que têm sido elementos importantes na arrecadação de receitas para os cofres do Estado.
Para o delegado de Luanda, o projecto “Simplifica 1.0 ” tem facilitado muito na rapidez com que se trata alguns documentos, diminuindo, de certa forma, a morosidade do passado e gerado facilidades à vida de muitos munícipes quando acorrem às administrações municipais.
“A arrecadação de receitas próprias torna-se mais eficaz e eficiente a partir do momento em que os órgãos da administração instalam o Portal de Munícipe ou ainda o Portal dos Serviços, instrumentos que acoplados ao Terminal de Pagamento Automático (TPA) facilitam o processo”, afirmou.
Salientou que por intermédio do pagamento de serviços solicitados às administrações municipais, elas arrecadam receitas em recursos próprios, que, por sua vez, são encaminhados à Conta Única do Tesouro (CUT). Do valor, retorna para o órgão arrecadador na ordem de 70 por cento, acabando por servir para cobertura das despesas de funcionamento das administrações.
O delegado Erick Costa disse não corresponder com a verdade, na actualidade, um possível cenário de administrações com falta de tinteiro para imprimir documentos, porquanto as administrações, sejam municipais ou comunais, têm um retorno automático de 70 por cento da sua arrecadação.
Fonte:JA