A Provedoria de Justiça prometeu, na quarta-feira, ter mais engajamento e comprometimento com matérias ligadas à violência doméstica e à protecção dos direitos da criança.
A promessa foi feita no final de uma reunião do Conselho daquela instituição, que analisou, entre outros assuntos, um documento que tem a ver com criação da Comissão Permanente do Provedor de Justiça para o acompanhamento das Vítimas de Violência Doméstica e uma outra Encarregue da Protecção Prioritária dos Direitos das Crianças.
Uma nota produzida no final do encontro refere que o Departamento dos Segmentos Vulneráveis da Provedoria de Justiça se tem desdobrado em contactos com o Instituto Nacional da Criança (INAC), visando uma maior articulação e possíveis acordos de parceria entre as duas instituições. A Provedoria de Justiça elabora, anualmente, uma brochura sobre as acções do Provedor de Justiça, sua ligação com o cidadão e outros entes públicos, que culmina com a realização de visitas de constatação, a vários estabelecimentos, cuja actividade recai no âmbito do provedor de Justiça. O assunto foi objecto de análise e consequente aprovação com emendas, para posterior publicação.
A brochura poderá, ainda, servir de auxílio aos interessados sobre o esclarecimento do papel, função e utilidade do provedor de Justiça.
O Conselho da Provedoria de Justiça analisou a situação pontual sobre a definição e desenvolvimento de uma revista sobre os interesses colectivos ou difusos dos cidadãos, com a finalidade de promover e divulgar o conteúdo de cada um dos direitos e liberdades.
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