A provedora de Justiça, Florbela Araújo, afastou, ontem, a ideia de que as visitas a algumas instituições são para interferir no seu funcionamento e esclareceu que visam constatar a realidade em matéria dos direitos fundamentais dos cidadãos.
Florbela Araújo efectua uma visita de trabalho a Benguela, para dar a conhecer aos vários segmentos da sociedade o papel deste órgão na defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.
Numa palestra, na Administração Municipal de Benguela, Florbela Araújo explicou que o provedor de Justiça pode visitar estabelecimentos prisionais, hospitais, creches, lares de idosos e todos os órgãos relacionados com os direitos fundamentais dos cidadãos.
As visitas a estes estabelecimentos, disse, “jamais tentam interferir no seu funcionamento”, mas simplesmente constatar o que se passa no que aos direitos humanos diz respeito.
Segundo a responsável, citada pela Angop, o objectivo é solicitar aos órgãos competentes que ajudem os governos provinciais e os órgãos da administração pública central e local para melhorarem as condições dos cidadãos.
Isto porque, acrescentou, a competência fundamental do provedor de Justiça é a defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. Pode instruir processos com base nas reclamações dos cidadãos.
Fonte:JA