A provedora de Justiça, Florbela Araújo, avaliou, quinta-feira, o funcionamento do Hospital dos Cajueiros e as obras do Tribunal de Justiça, no município do Cazenga, em Luanda, no âmbito do programa de proximidade do direito ao cidadão. A visita teve como objectivo divulgar as atribuições do provedor de justiça e constatar como funcionam algumas estruturas de prestação de serviço público e as dificuldades existentes.
No local onde esta a ser erguido o Palácio da Justiça, Florbela Araújo recebeu informações sobre o reinicio dos trabalhos de rectificação da infra-estrutura, interrompidos há mais de 15 anos por razões diversas.
A provedora declarou ser do interesse dos órgãos de justiça criar mais tribunais para reduzir as queixas relacionadas com a morosidade processual na Provedoria de Justiça.
No Hospital dos Cajueiros, Florbela Araújo foi informada que dois médicos garantem o atendimento diário a mais de 300 pacientes, na maioria crianças provenientes de diferentes municípios de Luanda.
Florbela Araújo disse que as preocupações foram registadas e serão levadas às entidades competentes para apoiar a Administração Municipal do Cazenga na resolução dos vários problemas.
O administrador do Cazenga, Tomás Bica, disse ser oportuno ter o Tribunal a funcionar no município para tornar célere os julgamentos e dar resposta processual aos casos existentes, evitando excesso de prisão preventiva.
À margem da visita, a Provedoria de Justiça promoveu, na Mediateca “Zé Dú”, uma palestra sob o tema “O mandato e função do Provedor de Justiça na defesa dos direitos, liberdade e garantias dos cidadãos e o dever de cooperação dos órgãos da administração central e local do Estado”.
Fonte:JA