Angola voltou a reiterar, ontem, em Luanda, o apoio à implementação da Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA) no continente.
A vontade foi manifestada pelo Presidente da República, João Lourenço, durante a audiência concedida, na Cidade Alta, ao secretário-geral da ZCLCA, Wamkele Mene. O país foi o 30º Estado africano a ratificar a Zona de Comércio Livre Continental Africana, que entrou em vigor a 1 de Janeiro deste ano.
Uma zona de livre comércio é um bloco económico regional formado por diversos países. Tem a finalidade de reduzir ou eliminar as taxas alfandegárias entre os países-membros e estimular o comércio entre os países participantes.
Este instrumento pode, segundo o Banco Mundial, retirar da pobreza extrema em África 30 milhões de pessoas e aumentar o rendimento de outras 68 milhões que vivem com menos de 5,50 dólares por dia. Já as Nações Unidas descrevem a ZCLC como um meio através do qual se pretende criar a maior área comercial sem barreiras do mundo, bem como inaugurar uma nova era de desenvolvimento para o continente.
Eleito em 2020 como o primeiro secretário-geral da Zona de Comércio Livre Continental Africana, Wamkele Mene adiantou à imprensa, no termo da audiência, que o Presidente João Lourenço reiterou, igualmente, o compromisso de Angola em apoiar, não apenas o seu trabalho, como, também, a todo o objectivo primordial daquela organização, que visa alcançar a integração económica regional ou continental.
“O Presidente realçou ainda a importância da redução de barreiras comerciais entre os países e salientou, também, a necessidade do aumento do comércio entre os países africanos em vários tipos de produtos locais, que podem ajudar o reforço da nossa economia”, realçou.
Wamkele Mene disse ter saído mais encorajado da audiência com o Presidente da República, depois de ouvir do estadista angolano palavras de incentivo para o trabalho que está a levar a cabo. “O Presidente mostrou-se bastante disponível e assertivo quanto ao apoio desta Zona de Comércio Livre Africano”, destacou.
ZCLCA é uma realidade
Wamkele Mene garantiu que a ZCLCA já é uma realidade no continente. Neste momento, prosseguiu, já 39 países ratificaram o acordo. “Isto quer dizer que estes 39 países comprometeram-se a remover as barreiras comerciais e a criar a integração africana, através do comércio e investimento”, aclarou o secretário-geral, para quem, em breve, vai começar-se a ver um novo padrão comercial, capaz de alavancar as economias continentais.
O secretário-geral da ZCLCA referiu que o grande desafio desta iniciativa, neste momento, passa pela criação de infra-estruturas alfandegárias que possam facilitar as trocas comerciais e de investimentos. “Como poderão saber, qualquer outra organização, no princípio, depara-se sempre com desafios”, salientou.
Não obstante a este quadro, Wamkele Mene ressaltou que, com o trabalho de todos, poder-se-á ver, em breve, novos padrões comerciais e de investimento em África. “A Zona de Comércio Livre Africana é uma realidade”, acentuou o responsável.
País apresenta oferta tarifária até ao final do mês
O país prevê apresentar a sua “Oferta Tarifária” na Zona de Comércio Livre Continental Africana até ao fim deste mês, informou, ontem, em Luanda, o ministro da Indústria e Comércio, Victor Fernandes.
Em declarações à imprensa, no final da audiência que concedeu ao secretário-geral da Zona de Comércio Livre Continental Africana ( ZCLCA), Wamkele Mene, Victor Fernandes garantiu que o processo já está pronto, aguardando, apenas, pela autorização da equipa económica do Conselho de Ministros e do Titular do Poder Executivo.
Outro aspecto fundamental debatido no encontro é a existência de uma Plataforma de Pagamento Panafricana. Quanto a este processo, o titular da pasta do Comércio esclareceu que os países integrantes da ZCLCA devem ter uma Plataforma de Pagamento, convenção esta que já existe e foi criada com o apoio da Afreximbank.
O principal foco da plataforma, segundo Victor Fernandes, é a diminuição dos custos que continuam a existir com as transacções. Explicou que alguns países têm moedas diferentes e os custos das transacções atingem, hoje, quase cinco biliões de dólares. Acrescentou que a plataforma de pagamento vai retirar estes valores e permitir que as trocas comerciais sejam feitas de forma mais leve e com diminuição de custos para os operadores.
“A plataforma já está a ser testada em seis países africanos”, informou Victor Fernandes, acrescentando que haverá vantagens para o país. “Mais benefícios do que desvantagens, porque vamos ter acesso a um mercado que vai passar de 30 milhões para 1.3 bilhões de pessoas”, reconheceu o ministro Victor Fernandes.
César Esteves e Ana Paulo
Fonte:JA