Mais de 200 cooperativas ligadas ao sector de exploração diamantífera semi-industrial, das 264 existentes pelo país, continuam paralisadas, de acordo com o presidente do Conselho de Administração da Empresa Nacional de Diamantes de Angola (ENDIAMA).
José Augusto Ganga Júnior disse, quando apresentava o balanço do sector diamantífero em 2021, que apenas 62 das 264 cooperativas estão em funcionamento, correspondendo a uma taxa de 23,5 por cento.
Destas unidades em operações, 29 estão em fase de prospecção e outras 33 em produção.
Com as cooperativas em pleno funcionamento, em 2021, foram recuperados e comercializados 50 750 quilates, gerando receitas no valor de 7,10 milhões de dólares, em relação ao período homólogo, que foi de 30 041 quilates, obtendo-se como resultado 2,98 milhões de dólares, o que significa um aumento de 69 por cento em termos de quilates e 138 por cento em receitas.
Além do surgimento da pandemia da Covid-19, uma das razões da paralisação das cooperativas foi o processo da Operação Transparência, realizada em 2018, que visou combater a emigração ilegal e o tráfico ilícito de diamantes, culminando com a suspensão e exploração artesanal e semi-industrial de diamantes. Resultante da operação, na altura, apenas dez cooperativas de diamantes no país estavam autorizadas a produzir.
Embora ainda seja um número abaixo do esperado, o presidente do Conselho de Administração da ENDIAMA disse que foi dado um grande passo no sector para o funcionamento das mesmas, porque, em 2020, funcionavam apenas 26 cooperativas.
Para melhor estruturar a actividade de mineração semi-industrial de diamantes, explicou Ganga Júnior, foi exarado pelo titular da pasta do sector dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, o Despacho 001/2021, de 27 de Janeiro, constituindo um grupo de trabalho, que integra o MIREMPET, a Agência Nacional de Recursos Minerais (ANRM), ENDIAMA, Sociedade de Comercialização de Diamantes de Angola (SODIAM) e outros parceiros ligados ao sector de mineração.
A equipa vai tratar aspectos relacionados com a conversão jurídica das cooperativas mineiras em sociedades comerciais, ajustamento das obrigações fiscais e Segurança Social, ajustamento técnico em equipamentos e recursos humanos para conformar a actividade industrial, entre outros.
A actividade de exploração semi-industrial de diamantes permitiu integrar no mercado de trabalho cerca de 4 686 trabalhadores, dos quais 4 645 nacionais e 41 expatriados. Comparativamente ao ano de 2020, houve um acréscimo de 1 548 postos de trabalho.
Fonte: JA