O Orçamento Geral de Estado para o exercício Económico de 2022 começa a ser discutido na ge
A proposta, com receitas e despesas fixadas em 18.7 biliões de kwanzas, destaca o sector social, com 36,9 por cento da despesa fiscal primária, que corresponde a 18,6 por cento da despesa total, um aumento de 24,7 por cento em relação ao de 2021.
O documento prevê, também, um aumento do Produto Interno Bruto (PIB) no próximo ano, em cerca de 2,4 por cento face a uma expansão moderada de 0,2 estimada para 2021. Este crescimento reflecte os contributos positivos do sector petrolífero e não petrolífero.
Depois de entregar o documento ao presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, na sexta-feira passada, o ministro de Estado para a Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior, considerou equilibrada a proposta do Orçamento Geral do Estado para 2022.
Manuel Nunes Júnior disse tratar-se de uma proposta com um saldo zero, não deficitário, situação importante para seguir a trajectória iniciada em 2018 e 2019, anos em que o OGE apresentou saldos orçamentais positivos, interrompidos em 2020, de-vido aos efeitos da pandemia da Covid-19.
Para 2022, disse, o OGE prevê um saldo nulo, o que faz antever necessidades de endividamento com uma tendência decrescente, tendo em conta que as despesas serão superiores às receitas, baixando as probabilidades de recurso à dívida externa para possíveis coberturas.
Para Manuel Nunes Júnior, a proposta do OGE para 2022 apresenta uma previsão optimista de saída da situação de recessão económica actual, na medida em que, a partir do próximo ano, o país entra para um campo de retoma, com um crescimento global de 2,4 por cento, com o sector petrolífero a crescer cerca de 1,6 por cento e o não petrolífero 3,1 por cento.
A ministra das Finanças, Vera Daves, reconheceu, também, tratar-se de uma proposta equilibrada, com saldo fiscal global de zero, assente num conjunto de pressupostos, que criam condições de crescimento económico, uma vez que o PIB vai crescer 2,4 por cento, com a maior contribuição a partir do sector não petrolífero, que terá um crescimento de 3,1 por cento.
Para o sector petrolífero, a ministra referiu que an-tevê-se um crescimento de 1,6 por cento, baseado numa previsão de produção de 1.147 milhões de barris de petróleo por dia, com um preço de referência de 59 dólares por barril.
Fonte:JA