Os juristas Esteves Hilário e Albano Pedro e o cientista político Sérgio Dundão esclarecem sábado (5), em Luanda, a jovens estudantes os procedimentos, vantagens e adequações da revisão pontual da Constituição da República de Angola (CRA).
Os académicos reflectem sobre a proposta do Presidente da República à revisão da “lei magna”, já aprovada na generalidade pelos deputados à Assembleia Nacional, durante uma mesa redonda, às 10h, na Mediateca do Cazenga, promovida pelo projecto académico Oficina do Conhecimento.
As entradas são livres, mas sujeitas às limitações impostas pelas autoridades sanitárias por conta da pandemia da Covid-19. No encontro, com propósitos académicos, os oradores convidados vão dissertar sobre os capítulos e artigos seleccionados para proceder à revisão da CRA aprovada em 2010.
O Presidente João Lourenço anunciou, a 2 de Março, uma revisão pontual da Constituição da República, que vai, entre outras alterações, eliminar o gradualismo como princípio constitucional para a institucionalização efectiva das autarquias.
Esteves Hilário é advogado, doutorando em Direito Público pela Universidade Nova de Lisboa e em Filosofia das Ciências Jurídicas pela Universidade de Navarra.
O académico é mestre e licenciado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É membro fundador da Associação de Investigação e Promoção do Direito Constitucional de Angola, além de docente de Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola. Albano Pedro é jurisconsulto, advogado, autor da obra académica Prática De Direito Internacional Privado e professor de Direito.
Exerce a docência na Universidade Gregório Semedo, em Luanda, onde já leccionou as cadeiras de Direito Internacional Privado, Direito Administrativo e de Direito Internacional Público na Faculdade de Ciências Jurídicas e Políticas da Comunicação e Relações Laborais na Faculdade de Ciências Sociais e Desenvolvimento Humano.
Sérgio Dundão é licenciado e mestre em Ciências Políticas e Relações Internacionais pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova Lisboa.
O académico defendeu a dissertação intitulada “Conflito armado e construção do Estado: uma comparação de Angola, Moçambique e Guiné-Bissau”. É investigador independente nas áreas de estudo em Políticas e Sociais.
Fonte:JA