O desmatamento desenfreado para obtenção de madeira, para além da exploração desregrada de inertes como areia, burgau e pedras, estão na base da crescente erosão de terras que se assiste um pouco por todo o país e vão causando o surgimento de ravinas que, em algumas localidades, estão a «engolir» comunidades inteiras. Diversas empresas estrangeiras, nomeadamente chinesas, são acusadas pelas populações de não respeitarem nada nem ninguém no que toca à exploração dos referidos produtos.
Márcia Elizabeth*
O assunto não é novo e volta à ribalta. A exploração de inertes, com fins comerciais, em princípio. Foi durante muitos anos o ‘ganha-pão’ de inúmeras famílias angolanas, principalmente de antigos militares das ex-Fapla e, posteriormente, das Forças Armadas Angolanas. Era no ‘garimpo’ de burgau e pedras, para a construção, que conseguiam dinheiro para o seu sustento e das suas famílias. Era uma exploração de pequena monta, considerando a forma artesanal como era feita.
Passado algum tempo, com o grande número de obras de construção civil um pouco por todo país, com destaque para Luanda, novos protagonistas entraram em cena. Cidadãos chineses tomaram de ‘assalto’ o negócio de extrair e vender inertes (areia, burgau e pedra) em grande escala, sem regras, sem obedecer a padrões de segurança ambiental e geográfica, depois de já se terem apoderado do mercado de blocos de cimento, outrora também fonte de rendimento de antigos militares, entre outros cidadãos desempregados, que acabaram por ‘sucumbir’, fruto da concorrência desleal.
A comunicação angolana falou do assunto, alertou para os perigos, houve até uma reportagem que revelou a desgraça que estava a ser causada em alguns municípios da província do Bengo e, igualmente, nos arredores da centralidade do Sequele, em que eram mesmo usados explosivos que estavam a causar fissuras nos prédios, entre outras infraestruturas, já em Agosto de 2014.
Nos últimos dias, diversas peças jornalísticas sobre a exploração ilegal de inertes no distrito do Sequele, município der Cacuaco, têm sido divulgadas dando conta da situação. É assim que, segundo dados, das 14 empresas de exploração de minas naquela circunscrição, apenas 04 empresas cumprem as recomendações impostas pelo Ministério do Ambiente. Apesar da fiscalização do Ministério do Ambiente e da Administração de Cacuaco ter determinado o fim do fenómeno há mais de um ano, nada mudou.
De acordo com ‘Factos Diários’, cuja equipa de reportagem esteve segunda-feira (11), no bairro Maiombe, distrito do Sequele, para averiguar o cumprimento da lei e das promessas do órgão de tutela, constatou, com espanto, que tudo ficou apenas pelo discurso, mentindo aos angolanos com ajuda da Televisão Pública de Angola.
Infelizmente, a aplicação da lei falhou e os asiáticos continuam a explorar ante o olhar indiferente das autoridades do Estado.
O Factos Diários soube, de pessoas bem identificadas, que as várias empresas que existem, na sua maioria, têm a protecção da Unidade Especial de Desminagem destacada naquela circunscrição, sob suposta orientação do general Kopelipa. «Eu fui funcionário de dois chineses, sempre que fomos interpelados, o nome sonante era ‘general Kopelipa’. Aqui no Sequele os exploradores são protegidos por responsáveis da Unidade Especial de Desminagem», confidenciou a fonte.
Em Janeiro de 2020, o administrador municipal de Cacuaco, Auxílo Jacob, afirmou aos órgãos de comunicação social que manteve uma conversa com um dos chineses e o mesmo tinha alegado desconhecer o proprietário da mina. Tendo em conta a gravidade, Auxílio Jacob prometeu investigar quem são os responsáveis da mina, no sentido de serem submetidos à inspecção e aguardarem o aval do Ministério do Ambiente.
«Nós que estamos no terreno, sabemos que ali não é um sítio para explorar inertes porque está a poucos metros da centralidade e, a qualquer altura, vai danificar a base de sustentabilidade (das infraestruturas)», disse há um ano o administrador de Cacuaco.
Quem também mentiu aos angolanos foi o responsável da Fiscalização do Ambiente, Manuel Salvador, que prometeu o encerramento de todas as instalações e a responsabilização dos danos causados na zona. Ocorrido um ano, a aplicação da lei para responsabilizar os responsáveis das minas, tornou-se inexistente e as actividades de exploração continuam no activo.
«Nenhum desses projectos aqui possui o licenciamento ambiental, existe uma violação agressiva ao meio ambiente, vamos aplicar as medidas de penalização, estamos a falar do encerramento de todas as instalações que estão nessa zona, e responsabilizar pelos danos causados na área», revelou Manuel Salvador.
A equipa do ‘Factos Diários’ fez o possível para conseguir o contacto do general Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa”, mas sem sucesso.
De lembrar que a exploração de inertes naquela localidade, pode colocar em perigo a centralidade do Sequele, de 10 mil apartamentos, vários estabelecimentos de ensino e creches.
Segundo especialistas ouvidos pelo Jornal 24 Horas, qualquer exploração de matéria-prima como os inertes ou o desmatamento deve obedecer a estudos prévios da região a ser intervencionada e, depois, devem-se estabelecer metas para essa exploração, o que parece não ser o caso do que está a acontecer tanto no Sequele como em em outras regiões do país.
Os mesmos vão mais longe e afirmam que, hoje por hoje, «está-se a pôr tudo nas mãos dos chineses e o governo está a descurar algo muito importante como é o acompanhamento e a fiscalização do que fazem realmente as empresas estrangeiras. Não se pode admitir que uma empresa estrangeira, seja de que nacionalidade for, faça o que lhe der na gana e leve para o seu país coisas que os próprios angolanos nunca beneficiaram. Hoje levam o mármore e grandes blocos de rocha que podem conter outras matérias e até os animais raros não escapam à cobiça dessas pessoas. O nosso governo vai buscar empréstimos que são pagos conforme o estabelecido nos acordos bilaterais e com os respectivos juros. Geralmente é o petróleo que tem servido de moeda de pagamento, então qualquer intervenção de empresas e/ou de cidadãos desses países, que queiram trabalhar em Angola, têm que sujeitar-se às leis nacionais e só operar lá onde o Estado autorize. Neste caso, as populações locais devem ter conhecimento de causa, assim como a região explorada deve beneficiar dos rendimentos dessa exploração. Infelizmente, esses negócios feitos por estrangeiros em Angola, têm a protecção de altos dirigentes do Executivo e das Forças Armadas, que por ambição, só pensam nos lucros e em si próprios e que se lixe o país»! *(Com Factos Diários)
Fonte:J24H