O ministro de Estado para o Desenvolvimento Económico, Manuel Nunes Júnior, igualmente coordenador da equipa económica do Governo, bem como o governador do Banco Nacional de Angola (BNA) José de Lima Massano, bastante contestados em diversos sectores políticos e da sociedade em geral, são apontados como os principais “arquitectos” do caos económico em que se encontra o país.
Persistem as debilidades económicas em Angola e os dados apontam para maiores penúrias nos próximos tempos, a que se junta uma conjuntura internacional desfavorável que tem resultado em fraquíssimos níveis de investimento, tendo em conta as necessidades do país.
O Presidente João Lourenço, no início do seu mandato, garantiu tudo fazer pela recuperação da imagem do país, altamente degradada nos últimos anos devido à sucessão de casos de corrupção. Contudo, a situação está a agravar-se cada vez mais nos meios empresariais e no sector bancário, considerando que a equipa de coordenação económica do Governo não se tem empenhado o suficiente para encontrar soluções para a resolução dos problemas da economia angolana.
Para a melhoria da imagem do país junto dos investidores estrangeiros, aumentando o investimento no país e estimular o crescimento económico e a criação de empregos, as políticas e medidas da equipa económica do Governo têm que deixar de ser duvidosas e suscitar reservas junto do empresariado internacional, porque, em comparação com outros países africanos com perspectivas económicas mais favoráveis, Angola não garante confiança.
Em vez de garantir investimentos e lucros para o país, a equipa de coordenação económica, engana o Chefe de Estado, que vai caíndo nas suas malabarices, defendendo interesses estranhos aos do Governo, a que estão associados, priorizando políticas que apenas inibem o investimento internacional, como a economia centralizada e planificada ao nível do Estado, carga fiscal elevada, desorganização ao nível dos organismos catalisadores de investimento, entre outras situações desabonatórias.
No mesmo sentido, as políticas do Banco Nacional de Angola (BNA), consideradas de orientação “dirigista”, cujas exigências estão acima das capacidades actuais dos bancos, são apontadas por executivos bancários como factor ultrajante da situação do sector e reduz a disponibilidade de crédito à economia.
Além do contexto de crise económica e financeira, a situação do sector bancário angolano é avaliada por fontes do sector como de crescente fragilidade. A carteira de crédito dos bancos está concentrada em um número reduzido de indivíduos, grande parte enquadrados na categoria de «Pessoas Politicamente Expostas», accionistas na banca privada, de que se destacam os bancos BAI, Millennium Atlântico, BNI e BIC, apontados como casos de maior nível de concentração, e na banca pública com o BPC e BCI.
Assim sendo, as decisões do BNA são tidas, por executivos de alguns dos principais bancos do país, como impositivas, limitadoras da autonomia da actividade privada e abusivas, obrigando o Estado, em situação de falta de liquidez e altamente endividado, a substituir o crédito bancário, no financiamento de programas públicos no âmbito da substituição de importações e privatizações.
Apesar de esforços do Governo, continuam por reactivar as relações bancárias correspondentes em dólares americanos, suspensas pela Reserva Federal dos EUA em 2015, devido a falta de cumprimento pela banca angolana das regras internacionais anti-branqueamento de capitais. A suspensão agravou a escassez de divisas estrangeiras causada pela queda no preço do petróleo, e acentuou a desvalorização do kwanza.
Na esfera dos esforços do Governo para repor as relações bancárias correspondentes, encontra-se já em vigor a nova Lei de Prevenção, Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo, que substitui a anterior, de 2011. A nova legislação clarifica, para investidores potenciais no mercado angolano, a exposição a ilícitos na escolha de parceiros locais.
Em círculos financeiros internacionais atentos à realidade angolana, a aprovação foi, contudo, recebida com reservas, dado o historial de incumprimento legal por parte de elementos da elite político-militar, associado à falta de meios de investigação de crimes financeiros por parte das autoridades judiciárias, bem como incapacidade dos tribunais para julgar casos de elevada complexidade financeira.
No centro de tudo isso, Manuel Nunes Júnior e José de Lima Massano, são apontados como os “defensores” da manutenção das dificuldades e que tudo têm feito para que a situação se mantenha, em defesa de interesses próprios e/ou de “marimbondos” a que estão associados, que habituaram-se a considerar as finanças do país como “sua lavra”, onde cada um “colhe” à vontade.
Essas “engenharias” não têm permitido que a economia se reanime, todos os esforços nesse sentido só têm falhado, pelo que as perspectivas para os próximos anos, principalmente 2021/2022, serão bastante degradantes, não só devido ao abrandamento da economia mundial por efeitos do impacto da epidemia do Coronavirus, com consequências no preço do petróleo, mas também pelo malabarismo da equipa económica governamental, liderada por Manuel Nunes Júnior, José de Lima Massano e também da nova ministra das Finanças, Vera Daves, alegadamente pela sua reduzida experiência administrativa, governamental e política.
Fontes do sector entendem que urge pôr termo às situações negativas que têm emperrado a marcha de economia angolana rumo a um patamar salutar, mas, para tal, algumas pessoas têm que “saltar” do “poleiro” e prestar contas pelos graves prejuízos causados ao país e ao Povo Angolano, entre eles, os contestados Manuel Núnes Júnior e José de Lima Massano. A manter-se a mesma equipa económica, a crise económica vai arrastar-se por muitos anos e o agravamento das condições de vida entre a população vai aumentar cada vez mais.
Fonte: Jornal 24HORAS
