O primeiro navio com 30 mil toneladas (30 milhões de quilogramas) de açúcar a granel para operacionalização da Reserva Estratégica Alimentar (REA) chegou ao país terça-feira, soube o Jornal de Angola de fonte do Ministério da Indústria e Comércio.
A Reserva Estratégica Alimentar (REA) teve o arranque formal, na semana passada, com o objectivo de regular o mercado e influenciar a baixa de preços dos 11 produtos da cesta básica que elegeu na presente fase.
De acordo com o coordenador de gestão do Entreposto Aduaneiro de Angola, Eduardo Machado, chegarão ao país um a dois navios por semana, com uma média de cerca de 30 a 35 mil toneladas dos produtos designados na Reserva Estratégica Alimentar.
“Esta quarta-feira (ontem, portanto) vai atracar um outro navio no Porto do Lobito, em Benguela, com 35 mil toneladas de milho”, informou, citado pela Televisão Pública de Angola.
Na ocasião, Eduardo Machado salientou o facto de que, tão logo o mercado for pressionado, haverá uma circulação destes produtos num determinado ritmo para manter a oferta estável e reduzir os preços. Conforme adiantou, o início da operação vai colocar de imediato no mercado, já nesta fase, até 354.000 toneladas de alimentos. Seguir-se-a um aumento progressivo até que se chegue às 520.000 toneladas previstas.
Entre os produtos a disponibilizar de imediato destacam-se o açúcar (em sacos de 50kg), arroz (sacos de 25kg) e coxa de frango (caixas de 10kg).
A Reserva Estratégica Alimentar garantirá a aquisição, armazenamento e distribuição de mais de 520.000 toneladas de produtos alimentares, parte deles já produzidos e transformados localmente, em indústrias geradoras de emprego, prevendo-se um impacto na redução dos preços, em até 5,0 por cento para o consumidor final.
Garantia de eficiência
O coordenador da Comissão de Reestruturação do Entreposto Aduaneiro e consultor do ministro da Indústria e Comércio, Eduardo Machado, disse, em Maio, ao Jornal de Angola, que a opção de uma gestão privada para a REA combina várias opções estratégicas. Entre elas, cita a de tornar a Reserva proactiva e capaz de gerar resultados positivos e também aliviar as Finanças Públicas, uma vez que caberá à gestão da mesma trazer os milhões de dólares previstos na capitalização, ainda que sob garantias públicas, inicialmente da responsabilidade do Ministério das Finanças e Banco Nacional de Angola.
No entender de Eduardo Machado, o(s) agente(s) privado(s), que pode(rão) actuar em parceria ou de forma individual, para partilha de custos e riscos do investimento, ao saberem que da melhor rentabilidade do programa dependerá a recuperação do capital investido e a renovação subsequente dos contratos, à semelhança do que ocorre com as concessões petrolíferas, vão melhor desempenhar e produzir os efeitos desejados. Ainda assim, explica, está salvaguardada a preocupação de recorrer-se a produtos de importação, pois tal só deverá acontecer sempre que se comprovar a inexistência deste ou daquele bem de produção nacional. E, este processo, contará com a participação efectiva da direcção de licenciamento das importações do MINDCOM.
Pôr fim às distorções
A REA deverá garantir ao Governo uma intervenção de 60 a 120 dias consecutivos sempre que se observar no mercado distorções de preços nos bens sob sua guarda.
De acordo com Eduardo Machado, esta opção visa dar normalidade ao processo de oferta dos produtos e garantir às famílias angolanas que consigam programar a compra dos 11 produtos essenciais (farinha de milho; farinha de trigo; farinha de mandioca; massango; açúcar; óleo alimentar; feijão; arroz; sal iodizado; peixe seco e frango) sem as incertezas observadas neste momento.
“Os agentes comerciais, que optam por acções concertadas de distorções do mercado, terão de ter grande reserva para serem capazes de superar esta medida interventiva do Governo”, afirmou, acrescentando que se vai dar um basta ao “filme” que se assiste, diariamente, de subidas constantes dos preços, pois a Covid-19 não serve para justificar tudo.
Fonte: JA