Há um contrassenso entre o TC e os partidos políticos que viram os seus congressos validados pelo tribunal. A exemplo da UNITA o pedido de impugnação do congresso o publico diz não ter pernas para andar no TC, isso é tão bem assim. “Os congressos da UNITA, MPLA e da FNLA, ainda podem ser anuladas”, afirma director do gabinete dos partidos políticos, Mauro Alexandre.
O director do gabinete dos partidos políticos do Tribunal Constitucional, Mauro Alexandre, informou nesta quarta-feira, 06, que o Tribunal Constitucional avalia os processos de impugnação dos congressos dos três partidos políticos MPLA, UNITA e da FNLA, a pedido dos seus militantes.
Mauro Alexandre, que falava em entrevista a RAdio Nacional de Angola, afirmou que ha sim, possibilidades de anulação dos respectivos congressos desde que sejam provadas as queixas.
“Sim é possível e é absolutamente normal e legal “, disse e explica, quando os partidos nos entregam os processos ha naturalmente questões que o tribunal não conhece e não podia conhecer, porque não é papel do Tribunal Constitucional descobrir problemas.
Tribunal deu alguma luz verde a Adalberto Costa. Esta decisão foi unânime e assinada por todos os juízes, mas alegria do pobre como diz um ditado popular pode não durar muito.
De relembrar, o Tribunal Constitucional declarou, em Outubro de 2021, a eleição de Adalberto da Costa Júnior como presidente da UNITA, efectivada no congresso do partido realizado em Novembro de 2019, ilegal.
Um dos argumentos utilizados para defender a destituição foi o de que Adalberto Costa Júnior teria concorrido à liderança da UNITA sem renunciar à nacionalidade portuguesa.
Passados dois meses, a UNITA realizou o XIII Congresso Ordinário que voltou a e colocar outra vez, Adalberto Costa Júnior, como presidente do partido.
O responsável do gabinete dos partidos políticos, esclareceu as recentes anotações dos conclaves das seis formações políticas realizadas no ano passado. “O tribunal quando recebe os processos, vai basicamente verificar se o pedido de anotação entrou nos prazos legais, verificando o preenchimento de todos os pressupostos legais, estatutárias e regulamentar, logo o Tribunal, decide pela anotação”.
Durante a entrevista a rádio pública, Mauro Armando, deu a conhecer que 11 formações políticas, nomeadamente MPLA, UNITA, PRS, FNLA, PDP-ANA, PPA, PNSA, PADDA, PALMA, BD e APN, reúnem condições para concorrerem às eleições de Agosto próximo. E também, fez saber que neste momento existem dez processos de comissões instaladoras que aguardam pelo deferimento do Tribunal Constitucional.