O ministro da Administração do Território esclareceu, esta quarta-feira (26), aos cidadãos todas as dúvidas sobre o processo de registo eleitoral através da linha de apoio. Marcy Lopes atendeu várias chamadas e respondeu questões como, quem deve actualizar o registo eleitoral, o cartão de munícipe, as enchentes nos postos de atendimento, entre outras.
O titular da pasta da Administração do Território explicou que as grandes preocupações apresentadas durante a conversa com cidadãos estiveram relacionadas com a actualização do registo eleitoral. “Há muita gente que continua a ir ao BUAP para actualizar o registo eleitoral, mesmo sem ter mudado de residência desde as últimas eleições”, sublinhou.
Esclareceu que, por se tratar do Registo Eleitoral Oficioso, todos os registos das pessoas que não mudaram de residência desde as últimas eleições se mantêm actualizados, reforçando que é dispensável para os cidadãos que continuam na mesma morada. Disse que, através da linha de apoio, o Ministério da Administração do Território (MAT) tem estado a corrigir todos os procedimentos que geram constrangimentos e dificuldades ao serviço público que se pretende prestar aos cidadãos.
Indicou que, desde a abertura da linha de apoio (número 136) em Novembro, o MAT já recebeu oito mil chamadas e as taxas de maior incidência são dos cidadãos de 25 aos 35 anos. “Vamos continuar a prestar um serviço de proximidade com as pessoas por via do Ministério da Administração do Território”, realçou o ministro.
A linha, disse, vai estar aberta até ao último dia do registo eleitoral previsto para 31 de Março. Os grandes constrangimentos, segundo Marcy Lopes, são a quebra de sinal da internet nas localidades de difícil acesso e questões sanitárias, entre outros, assegurando que o processo do registo eleitoral é credível e transparente e o que se pretende é prestar um serviço de proximidade e de qualidade a todos os cidadãos eleitores.
Depois de ter esclarecido as dúvidas do cidadão Inocêncio Félix João Cafundo, que ligou a partir da província do Bié, município do Cuito, Marcy Lopes reiterou que quem não mudou de casa não precisa de actualizar o registo eleitoral.
“Só deve actualizar o registo eleitoral quem não votou nas eleições anteriores por ser menor de idade e aquelas pessoas que mudaram de residência”, sublinhou, acrescentando que os que vivem no mesmo local em que residiam na altura das eleições de 2017 não precisam de actualizar o registo eleitoral.
Esclareceu ainda que o cartão de munícipe não serve para votar e, por isso, os cidadãos podem tratar este documento a partir de Abril, sem a necessidade de frequentarem as filas para a actualização do registo eleitoral. O cartão de munícipe, indicou, serve apenas como localização da residência e não para votar. “Não vai ser exigido para votar. As pessoas vão votar com cartão de eleitor ou com o Bilhete de Identidade”, explicou.
O ministro, pela mesma via, conversou também com Bernardo Quiwaya, a partir da província de Luanda, município de Talatona. O cidadão questionou o tempo de espera nos postos de registo e a divulgação dos cadernos eleitorais. Marcy Lopes disse que o MAT está a trabalhar na melhoria dos serviços de modo a que o tempo de espera seja reduzido.
Quanto à disponibilização dos cadernos eleitorais, o ministro esclareceu que os mesmos são da responsabilidade da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) que tem a competência de os divulgar. “Quando chegar o momento, a CNE vai, certamente, explicar aos cidadãos como consultar os dados eleitorais”, concluiu.
Fonte: JA