Nesta retrospectiva, abordar-se-á as principais acções realizadas pelo Presidente da República, João Lourenço, em 2021. Tal como prometido no discurso de investidura, a 26 de Setembro de 2017, de que trabalharia na melhoria das condições de vida e bem-estar de todos os angolanos, o Chefe de Estado não parou de realizar as acções para a materialização deste desiderato.
O estilo de governação de proximidade, que o levaram, frequentemente, ao interior do país, onde, normalmente, chegava a pernoitar duas vezes, para manter um contacto mais directo com os problemas locais e, através disso, dar as respostas adequadas; a atenção prestada ao sector da Saúde, com a construção, reabilitação e ampliação de várias unidades hospitalares de referência, a fim de conferir maior dignidade aos funcionários e aos utentes constituem prova da vontade em querer melhorar a vida dos angolanos.
E, sobre o sector da Saúde, salta à vista a inauguração, em Novembro deste ano, de duas importantes unidades sanitárias de referência para o país. Trata-se do primeiro Centro Especializado de Tratamento de Endemias e Pandemias (CETEP), localizado no Distrito Urbano de Calumbo, em Viana, Luanda, com capacidade para 1. 300 camas, sendo 73 nos cuidados intensivos e 92 nos intermédios.
Erguido numa área de 62.210 metros quadrados, a unidade hospitalar comporta, ainda, entre outros, diversos laboratórios equipados com tecnologia moderna, banco de sangue, serviços de triagem, Imagiologia, Fisioterapia e Psicologia, farmácia, morgue, lavandaria, refeitório para 80 pessoas, dormitório com 192 camas. Destina-se ao tratamento de pacientes com Covid-19, Tuberculose, HIV/Sida e Malária. Essa unidade hospitalar é importante para o país, sobretudo, nesta altura em que está a ser assolado por altos números de contágio da pandemia da Covid-19.
A outra unidade sanitária inaugurada, este ano, pelo Presidente da República, é o antigo Hospital Sanatório de Luanda, agora baptizado Complexo Hospitalar de Doenças Cardio-Pulmonares Dom Alexandre do Nascimento. Foi, durante anos, considerada “corredor da morte”, por falta de condições básicas para um serviço de saúde mais humanizado.
O hospital não recebia obras de reabilitação desde 1972, altura em que foi inaugurado, razão pela qual já apresentava um estado de degradação bastante avançado.
A 15 de Dezembro de 2017, pouco tempo depois de tomar posse como Presidente da República, João Lourenço visitou, demoradamente, a unidade para constatar as condições de trabalho dos funcionários. Insatisfeito com a realidade encontrada, orientou a imediata reabilitação, ampliação e apetrechamento, de modo a conferir maior dignidade aos utentes e aos trabalhadores. Foi a primeira visita a uma unidade sanitária, após ser investido como Presidente da República. Reza a história que foi o segundo Presidente a visitar um hospital sanatório.
As obras iniciaram em Março de 2018 e terminaram em Novembro deste ano. O hospital foi construído numa área de 49.940 metros quadrados, sendo 34.770 m2 de ampliação e 11.907 m2 de reabilitação. Passou a contar com cinco torres de quatro pisos, dos quais um de formação, com laboratório de simulação médica. O edifício colonial foi, completamente, reabilitado e modernizado, com arranjos externos, vias de acesso e um estacionamento para 450 viaturas.
A unidade viu aumentar o número de camas de 250 para 500, sendo 300 na área de reabilitação e ampliação, das quais 252 com pressão negativa, 48 com pressão positiva/negativa e com capacidade de realizar hemodiálise. Possui um banco de urgência com oito quartos de isolamento, uma sala para emergências médicas, uma sala cirúrgica, uma sala com um Raio-X 1 fixo e um portátil, um laboratório de urgência e duas Unidades de Cuidados Intensivos (UCI).
Este hospital renovado dispõe, ainda, de um bloco operatório com quatro salas cirúrgicas, esterilização, Unidade de Técnicas de Endoscopias, Serviço de Internamento, Laboratório de Análises Clínicas (Imuno-Hematologia, Bioquímica, Microbiologia, Biologia-Molecular, Anatomia-Patológica), Hemoterapia; Serviço de Imagiologia (Tomografia Computadorizada, Raio-X, Angiografia, Ressonância Magnética, Ecocardiógrafos e Ecógrafos), Unidade de Medicina Nuclear e farmácia.
No termo da cerimónia de inauguração, o Presidente disse ter valido a pena visitar as antigas instalações do hospital, em Dezembro de 2017. “Na altura, muitos não entenderam como é que um Chefe de Estado visita um sanatório, pelo tipo de doenças que trata e, pior ainda, um sanatório num estado altamente degradado”, destacou.
Disse ter sido a partir da visita que nasceu a luz para orientar as obras de reabilitação, ampliação e apetrechamento do mesmo. “Ao fim de pouco mais de dois anos, exactamente dois anos e meio, temos este hospital que a todos orgulha, pelas capacidades e serviços que oferece aos angolanos”, realçou.
A esses feitos, juntam-se as autorizações para a admissão, em massa, nos sectores da Saúde e Educação, de médicos, enfermeiros, técnicos, professores e trabalhadores de limpeza, numa altura em que o Estado está a reduzir a contratação pública para a oferta de emprego na função pública.
Ainda no último mês do ano, o Chefe de Estado autorizou, a título excepcional, a admissão de 7.350 profissionais de Saúde não admitidos no concurso público de 2019, por insuficiência de vagas, entre técnicos médios de enfermagem, vigilantes, maqueiros, secretários clínicos e outros. O Executivo justifica a medida, em Despacho Presidencial 218/21, publicado em Diário da República de 23 de Dezembro de 2021, com a necessidade de satisfazer as carências de recursos humanos no sector.
De acordo com o diploma legal, vão ser admitidos apenas os profissionais concorrentes nas categorias e lugares ocupacionais de técnicos superiores de 2ª classe, técnicos médios de enfermagem, condutores de ambulâncias, secretários clínicos, vigilantes e maqueiros, todos de 3 ªclasse.
Preocupado com os cidadãos que perderam o poder de compra, como consequência da pandemia da Covid-19 que levou muitas indústrias e empresas a reduzir o número de trabalhadores e, em casos mais extremos, a encerrar as portas, o Presidente anunciou, no mesmo ano, várias medidas para baixar significativamente o preço dos produtos da cesta básica, de modo a aumentar o poder aquisitivo das famílias.
Entre as medidas destaca-se a redução do IVA a um conjunto de bens essenciais de amplo consumo de 14 para 7 por cento e a suspensão, de forma temporária, do pagamento dos direitos aduaneiros de produtos como arroz, carne de porco, carne seca de vaca, coxa de frango, grão de milho, óleo alimentar e leite em pó.
Fonte: JA