O Programa de Reconversão da Economia Informal (PREI) permitiu a formalização de 43 800 micro empresas, o que se traduz num grau de execução de 2 190 por cento em relação à meta preestabelecida de apenas duas mil na altura do seu lançamento.
Segundo o director do Gabinete de Política para População do Ministério da Economia, Celso Borja, os resultados começaram por superar todas as expectativas a partir de 2020, ano do arranque do programa, quando já havia registos sobre a formalização de 1 328 micro empresas, com os números a subirem de forma exponencial no presente ano para 42 472 micro empresas.
O sucesso da empreitada, segundo Celso Borja, deve-se à Convenção de Apoio Orçamental da União Europeia, tendo viabilizado a criação da base de dados automatizada de registo da ocupação informal, cuja execução está concluída a 100 por cento, o trabalho incansável dos técnicos escalados nos mercados municipais de Luanda e a adesão de usuários nas plataformas digitais. O responsável informou que no mercado do 30 foram formalizados 7 479 micro empresas, 1 433 no Luanda Sul e 18 802 nos demais mercados, num exercício marcado pela activação do mobile money (172 433 utentes), micro crédito solicitado e concedido, actos do Instituto Nacional de Segurança Social(INSS), certificação e capacitação pelo Instituto Nacional das Micro Pequenas e Médias Empresas (INAPEM).
Contribuíram ainda para o sucesso os actos da Administração Geral Tributária (AGT), actos dos Serviços da Administração Local e Registo das Brigadas Móveis. “A perspectiva é de expandir o PREI até Abril de 2022, de forma a atingir os 55 mil empreendedores em todo o território nacional e assegurar a activação de 50 mil contas no sistema de pagamentos digitais por telemóveis”.
Fonte: JA