Mais de dois mil processos-crime de deserção foram remetidos a julgamento pela Procuradoria Militar na Província de Luanda, de Janeiro até ao presente, informou, terça-feira, em Menongue, o vice-procurador geral da República e procurador Militar, general Filomeno Octávio.
Sem avançar o número de deserções em todo o país, Filomeno Octávio disse que aquele crime é o mais registado no seio dos efectivos dos órgãos de Defesa e Segurança, razão pela qual a Procuradoria Militar está a trabalhar para inverter esse quadro, que considerou “preocupante”.
Em declarações à impren-sa, no final de uma visita de dois dias ao Cuando Cubango, o procurador Militar salientou que muitos efectivos dos órgãos de Defesa e Segurança quando saem das unidades com licença disciplinar para visitarem familiares em vários pontos do país, deparam-se com inúmeras dificuldades para regressarem às zonas de origem, por falta de transporte e dinheiro para custear a viagem de ida e volta.
“Esta situação tem obrigado muitos militares a ultrapassarem o tempo legalmente estipulado para gozarem as licenças disciplinares. A falta de autenticação das guias de marcha nos locais de destino impede-os de justificar as ausências nas unidades ou nos postos onde estão colocados”, esclareceu.
Filomeno Octávio disse que, durante a visita de controlo e ajuda aos órgãos da Procuradoria Militar do Cuando Cubango, constatou não existir excesso de prisão preventiva e grande volume de processos-crime, quer de condenados ou detidos.
Salientou que a tramitação processual no Cuando Cubango “é bastante regular”. Defendeu, contudo, a melhoraria da interligação entre a Procuradoria Militar, Polícia Judiciária e o Tribunal Militar da 5ª Divisão de Infantaria da Região Militar Sul, para haver harmonia e celeridade no tratamento dos processos-crime.
Explicou que as dificuldades encontradas na Unidade de Prisão Preventiva (UPP) da 5ª Divisão de Infantaria da Região Militar Sul serão levadas às instâncias superiores para ser revertido o quadro actual, através do melhoramento das condições de trabalho dos efectivos e acomodação dos reclusos.
Fonte:JA