De acordo com um comunicado da Comissão Intersectorial de Coordenação do Programa de Fortalecimento da Protecção Social (Kwenda), foram cadastrados até o dia 25, 310.842 agregados familiares de quase todas as províncias, excepto os municípios do Uíge.
O documento realça que o cadastramento do processo para a província do Uíge arranca apenas no primeiro trimestre do próximo ano e vai beneficiar 98 comunas, 2.410 aldeias e bairros. Citada no comunicado, a ministra de Estado para Área Social, Carolina Cerqueira, coordenadora da Comissão Intersectorial, expressou o reconhecimento aos serviços responsáveis pela operacionalização do programa, pela dedicação, empenho e disciplina, manifestado na superação das metas.
Carolina Cerqueira encorajou os envolvidos a continuarem com a mesma dinâmica, tendo em conta a importância do Programa, cuja robustez e impacto na vida das famílias e das comunidades, tem marcado uma nova era na protecção social em Angola. Na nota, a Comissão intersectorial recorda que o Kwenda arrancou com uma fase piloto, que decorreu de Maio a Julho deste ano, em cinco municípios, nomeadamente Nzeto, na província do Zaire, Ombandja, no Cunene, Cacula, província da Huíla, Cuito Cuanavale, no Cuando Cubango e Cambundi Catembo, em Malanje.
Em Agosto decorreu a fase de expansão, com a entrada dos municípios de Quiculungo (Cuanza-Norte), Quilengues (Huíla), Quiçama e Icolo e Bengo (Luanda), Luquembo (Malanje), Seles e Hebo (Cuanza-Sul), Curoca (Cunene), Andulo (Bié), Mungo e Londuimbali (Huambo), Chongoroi (Benguela), Virei (Namibe), Belize (Cabinda), Muconda (Luanda-sul), Dembos (Bengo), Luau (Moxico) e Cuango (Lunda – Norte).
Em seis meses de implementação do programa, acrescenta a nota, foram criados e já estão em funcionamento, quatro Centros de Acção Social Integrada (CASI), dos 19 previstos até 2023 no Nzeto, Cacula, Cuito Cuanavale e Ombandja.
Com o funcionamento dos Centros de Acção Social Integrada mais de três mil famílias beneficiaram de acções educativas e acederam a documentos de identificação e têm servido de canal de apresentação de queixas e reclamações.
Segundo a nota, no que concerne à questão das Transferências Sociais Monetárias (TSM), o programa visa a atribuição, a cada família, de 25.500 Kz por trimestre, através de três modalidades de pagamento, nomeadamente o cartão multicaixa, o telefone “Mobile Money” e em cash.
O documento refere que para o próximo ano está prevista a “entrada em força da componente de inclusão produtiva”, que prevê apoiar, com acções de geração de renda das famílias seleccionadas no Programa, com destaque para a Agricultura e a operacionalização do Fundo Rotativo de Inclusão.
O Programa garante o reforço do Cadastro Social Único como plataforma que vai reunir os dados dos cidadãos em situação de vulnerabilidade para beneficiarem das iniciativas do Executivo. O cadastramento, realça a nota, é levado com muito rigor, de casa em casa, com a utilização do Sistema de Informação Integrado de Protecção Social (SIIPS), que confere lisura e fiabilidade aos dados, protegendo-os de qualquer interferência.
Fonte:JA