Importações desfavorecidas pelo crescimento da agricultura

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No ano passado, a importação de bens da cesta básica registou uma queda geral de 34 por cento, com a dos bens alimentares a cair 23 por cento, de acordo com números apresentados, ontem, na abertura do 1º Congresso Internacional de Mandioca, em Malanje, pelo ministro de Estado para a Coordenação Económica.

Manuel Nunes Júnior atribuiu essa evolução ao crescimento de 5,6 por cento do sector da Agricultura em 2020, em resultado das medidas tomadas pelo Governo para elevar a produção nacional, diminuir as importações e promover as exportações, apesar de, naquele ano. Naquele ano, lembrou,o Produto Interno Bruto (PIB) angolano registou uma contracção de 5,0 por cento.  

O ministro citou dados recentes do Fundo das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) e da Associação Internacional do Desenvolvimento (IDA) do Banco Mundial, a apontarem Angola como detentora de uma produção anual de 11 milhões de toneladas de mandioca, sendo considerada um dos maiores produtores mundiais do tubérculo. 

Nessa perspectiva, apelou à classe empresarial nacional e parceiros estrangeiros que participam no 1º Congresso Internacional da Mandioca, a tirarem as maiores vantagens possíveis das medidas para a diversificação da cadeia de valor da mandioca, contribuindo para o aumento da riqueza nacional, emprego e rendimento das famílias produtoras no meio rural. 

A cadeia de valor da mandioca, disse, pode ser transformada numa plataforma para relançar e massificar este tubérculo em todas as províncias do país, tendo em conta as potencialidades de cada uma das regiões componentes do mosaico económico e produtivo nacional. 

O ministro evocou, como parte dos esforços do Governo na promoção da produção nacional, a previsão de que a economia regista um novo saldo orçamental positivo este ano, algo que vai permitir retomar a trajectória iniciada em 2018 e interrompida com a pandemia da Covid-19. Nessa mesma acepção, declarou que a taxa de câmbio “terá já atingido o seu valor de equilíbrio no mercado de bens e serviços, estando esta muito próxima dos mercados cambiais informais e formais”. 

O curso do Dólar no mercado paralelo que, em 2017, era 150 por cento mais alto que no formal, tem, hoje, um diferencial de apenas 4,0 por cento, uma relação que é de apenas 0,5 por cento face ao euro, afirmou o ministro para ilustrar os esforços de estabilização macroeconómica empreendidos pelo Governo. 
Estratégia do Governo 

Os planos institucionais para impulsionar  a cadeia de valor da mandioca, que incidem sobre a produção, transformação, comercialização e consumo, foram descritos, na abertura do Congresso, pelo ministro da Indústria e Comércio. 

Victor Fernandes apresentou as acções a encetar nesse domínio como emanações do Plano Integrado do Desenvolvimento do Comércio Rural, no tocante à promoção de produtos nacionais, alinhamento da importação de bens alimentares com a oferta nacional, bem como o incentivo à compra de produtos nacionais. 

O projecto do Governo é o da promoção da produção, industrialização e comercialização da mandioca como um produto versátil e de ampla utilização na alimentação humana, animal e para uso industrial, o que pode tornar Angola em líder na cadeia produtiva a nível continental e mundial. 

Outra meta estratégica, apontou, é a de elevar o poder de geração de rendimentos entre as famílias camponesas, com resultados na mitigação dos índices de pobreza e a introdução de um ambiente de negócios capaz de atrair o investimento privado. 

Nesse domínio, o ministro lembrou a disponibilidade de linhas de crédito que podem beneficiar operações ao longo da cadeia de valor da mandioca, particularmente no Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA), Fundo Activo de Capital de Risco (FACRA), Programa de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (PDAC), Programa  de Apoio ao Crédito (PAC). 

Além da estratégia nacional sobre a cadeia de valor do tubérculo, o 1º Congresso Internacional da Mandioca, que encerra amanhã, é realizado pelo Ministério da Indústria e Comércio para debater a visão do Fundo das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura de impulsionar a mandioca como alimento do século 21. 

A estratégia da União Africana para a dinamização do desenvolvimento da agricultura, promoção e aceleração do desenvolvimento industrial sustentável e inclusivo são, também, temas abordados ao longo do encontro. 
  Comissária da União Africana realça importância do cultivo de mandioca para o continente     
Numa comunicação apresentada ao Congresso, a comissária da União Africana (UA) Josefa Sacko destacou o cultivo da mandioca e do inhame por representarem dois terços do da produção de 351 milhões de toneladas de raízes, tubérculos e banana no continente, desde 2016, com área de plantio a crescer, nesse período, de 11 para 42 milhões de hectares. 

A intervenção, realizada online, desde Addis-Abeba, Josefa Sacko sublinhou que, só a mandioca representou 138 milhões de toneladas ou quase metade da produção, com 67 por cento do aumento a concentrar-se na Nigéria, República Democrática do Congo (RDC) e Ghana, onde serve como principal produto de base, enquanto Angola, Moçambique, Malawi, Camarões e Costa do Marfim são responsáveis por mais 16 por cento da cifra. Considerou que as raízes, tubérculos e banana têm  potencial de contribuir significativamente para acabar com a fome e a subnutrição no continente, devido ao crescimento da produtividade e à diversidade dos ecossistemas sob os quais podem crescer. 

De acordo com a comissária da UA para o Departamento da Agricultura, Desenvolvimento Rural, Economia Azul e Ambiente Sustentável, os sistemas alimentares africanos permanecem limitados em quase todas as componentes chave, a começar pela produção e produtividade alimentar, que continua a ser pouco competitiva, muito abaixo do potencial de proporcionar rendimentos decentes aos agricultores e empresários da linha da frente, apesar de a agricultura ser a principal actividade económica e de subsistência para mais de 60 por cento das populações. 
 Lembrou que a transformação da agricultura africana tem estado no centro dos debates políticos desde 2003, em Maputo, algo reafirmado em Malabo, em 2014, quando os Chefes de Estado e de Governo da UA adoptaram o CAADP, o Quadro para o Desenvolvimento da Agricultura em África como um motor para o desenvolvimento da industrialização em África através da agricultura. 

Defendeu que a transformação da agricultura em África deve abarcar as novas tecnologias de informação: a digitalização da agricultura, “não só facilitará o planeamento e gestão dos riscos climáticos e sanitários, como melhorará a gestão agrícola e, por conseguinte, reduzirá os custos de produção, facilitará o acesso ao mercado e atrairá os jovens do sector”. 

Há ainda, a necessidade de se investir na reforma agrária, prosseguiu, considerando que o acesso à terra e a segurança são fundamentais para a transformação da agricultura em África. A actual dimensão média da exploração agrícola em África, que é de cerca de dois hectares, constitui um verdadeiro constrangimento ao investimento na adopção das inovações e na modernização da agricultura continental em comparação com a Europa, onde a dimensão média é de cerca de 60 hectares. 

Para Josefa Sacko, África deve definir o seu modelo de desenvolvimento agrícola baseado numa intensificação sustentável que tenha em conta os sistemas de produção tradicionais e a diversidade das suas estruturas e sistemas agrícolas. Garantiu que a Zona de Comércio Livre Continental Africana oferece uma oportunidade para transformar a agricultura, que contribuirá para os quatro principais requisitos de segurança alimentar , acesso, utilização e estabilidade da oferta e encorajará a produção em áreas com vantagens comparativas.
Francisco Curihingana  e Joaquim Neto | Malanje 

Fonte:JA

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