O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) anunciou, ontem, o encerramento de quatro instituições do ensino superior nas províncias de Luanda, Bengo e Huambo, por estarem a funcionar à margem da lei.
Trata-se dos institutos Superior Universitário Privado da Boavista, Instituto Superior Politécnico de Ramiros (Luanda), Instituto Superior Politécnico do Panguila (Bengo) e o Instituto Superior Politécnico São Pedro (Huambo).
O MESCTI, segundo a Angop, avança terem sido realizadas vistorias para aferir as condições técnicas e pedagógicas, infra-estruturais, corpo docente e recursos educativos, com vista à sua criação, ao abrigo de um Decreto Presidencial.
“Após avaliação dos referidos elementos, as Instituições de Ensino Superior citadas obtiveram resultado negativo, pelo que foi indeferido o pedido da sua criação”, lê-se no documento.
O MESCTI adianta que funcionam ilegalmente e os seus cursos também são ilegais, pelo que todos os actos praticados e os benefícios concedidos, bem como os títulos académicos eventualmente outorgados são inválidos e sem quaisquer efeitos académicos.
Dados divulgados recentemente indicam que, para o presente ano académico, estão disponíveis 151.926 vagas.
A área de formação da Agricultura, Florestas e Pescas conta com 1.463 vagas, Ciências com 1.845, Ciências Sociais, Comércio e Direito com 65.825, Educação com 18.539, Engenharia, Indústria e Produção com 27.544 lugares, Humanidades, Letras e Artes com 14.958, Saúde e Protecção Social com 21.752.
O país conta com uma academia pública, 21 universidades (11 públicas e dez privadas), 68 institutos superiores (16 públicos e 52 privados), seis escolas superiores (quatro públicas e duas privadas).
No total são 96 instituições do ensino superior, sendo 32 públicas e 64 privadas. O ano académico 2021/2022 tem o seu início marcado para o dia 4 de Outubro.
Fonte:JA