Os gestores públicos na Lunda-Norte continuam a resistir ao desafio do Executivo de combate à corrupção, sendo as administrações municipais e os sectores da Educação e Saúde os mais visados, disse, ao Jornal de Angola, o subprocurador-geral da República titular da província.
Mário Gama, que falava à propósito da realização, na próxima quinta e sexta-feira, no Dundo, da reunião de balanço da Procuradoria-Geral da República na Região Judiciária Leste, revelou que grande parte dos casos são registados nas administrações municipais, gabinetes provinciais da Saúde e Educação, onde os gestores das áreas intermédias cometem muitas irregularidades.
Segundo o magistrado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Serviço de Investigação Criminal (SIC) têm recebidor muitas reclamações e denúncias, inclusive anónimas, de funcionários públicos que sofrem descontos injustificados nos seus salários.
A delegação da Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE) confirmou à PGR que o problema da corrupção na província da Lunda-Norte reside nos responsáveis das áreas intermédias da governação, como chefes de secção das administrações municipais e de departamentos do governo provincial.
Mário Gama disse que há um levantamento já feito que revela haver de mais de dez processos de corrupção e tráfico de influência na Lunda-Norte , além de outros existentes.
Em termos de planeamento da acção processual investigativa, a PGR vai, dentro de dias, “meter a mão na massa”, adiantou o magistrado, ao referir-se ao apuramento de “todos os casos”.
“Vamos, primeiro, inquirir, partir para acção investigativa, com o objectivo de encontrarmos provas suficientes”, disse, Mário Gama, anunciando, para breve, um encontro alargado entre PGR e SIC da Lunda-Norte sobre os processos de corrupção.
Quanto ao encontro de balanço da PGR nas províncias da Região Judiciária Leste (Lunda-Norte, Lunda-Sul e Moxico), a ser orientado, na próxima semana, pelo procurador-geral da República, Hélder Pitta Grós, disse que vão ser abordados, também, vários temas, entre os quais a “Lei dos Contratos Públicos como ferramenta de combate à corrupção”, “o papel do Ministério Público nos processos de filiação paternal” e “inventário orfanológico”.
Violência contra menores inspira cuidados
A situação da violência doméstica, envolvendo menores, na Lunda-Norte, é cada vez mais preocupante, declarou o subprocurador-geral da República titular na província.
Em declarações ao Jornal de Angola, Mário Gama considerou que “a situação deve inspirar muitos cuidados” por parte das autoridades da Justiça, sob pena de se colocar em risco o futuro das crianças.
Só no ano passado, revelou, a PGR deu entrada, no Tribunal de Comarca do Chitato, de 729 processos sobre a regulação da autoridade paternal, alimentos, tutela obrigatória, inventário orfanológico e estabelecimento de filiação.
Segundo Mário Gama, um número considerável de progenitores na Lunda-Norte, principalmente homens, fogem ao cumprimento dos deveres para com os filhos. Alguns desses progenitores têm cargos de chefia no aparelho do Estado ou estão ligados aos órgãos de Defesa e Segurança.
O lema do encontro da PGR nas províncias da Região Judiciária Leste, disse, visa, essencialmente, transmitir a preocupação dos menores na Lunda-Norte e procurar mecanismos para inverter o quadro em termos de consciencialização.