O representante em Angola do Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP), Mady Biaye, elogiou, ontem, em Luanda, os esforços do Executivo angolano em prol da igualdade de género e combate à violência doméstica.
Mady Biaye falava durante um encontro com a ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU), Faustina Alves, que serviu para reforçar a parceria existente nos domínios do combate à violência doméstica, bem como a implementação da política de género e empoderamento das mulheres.
O representante do F-NUAP destacou que o Executivo tem cumprido com o Plano de Acção para a Implementação da Resolução 1.325, Legislação sobre Trabalhadores Domésticos, bem como na implementação do Decreto Presidencial 52/14, sobre a redução da mortalidade materna e neonatal, depois de activar a Comissão Nacional em 2014.
Mady Biaye apontou que Angola ainda tem outros desafios pela frente, com destaque para a promoção da igualdade de oportunidades entre homens e mulheres. Recomendou ao Executivo no sentido de garantir, de forma mais significativa, o empoderamento das mulheres jovens no meio rural.
Defendeu a necessidade de se promover a educação secundária, aprendizagem e habilidades das meninas, bem como o combate ao casamento infantil.
Mady Biaye defendeu, igualmente, a criação de uma plataforma para reflectir sobre políticas, investimentos, resultados e posicionar estrategicamente a agenda de género. “Estamos comprometidos em trabalhar com as entidades governamentais, em particular com o MASFAMU, na resolução dos problemas ligados à igualdade e equidade de género”, reforçou.
Portadores de VIH
Na ocasião, a ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Faustina Alves, defendeu a revisão da Lei de Protecção dos Portadores do VIH, “porque o contexto actual ainda é discriminatório, principalmente para as empregadas domésticas, que são despedidas frequentemente, logo que o patronato tenha conhecimento do seu estado serológico”.
Realçou que a lei já existe há cerca de 21 anos, por isso precisa de ser actualizada, para que seropositivos, fundamentalmente mulheres, não fiquem em situação de vulnerabilidade, sem emprego e com dificuldades financeiras.
Faustina Alves pretende que se faça um estudo profundo para analisar a situação dos casamentos e gravidezes precoces. A ministra reafirmou que o seu pelouro está a implementar, em todo o país, o Programa de Municipalização da Acção Social (MAS), que tem como pilar principal a instalação de Centros de Acção Social Integrados (CASI), que visam o apoio de pessoas ou famílias em situação de vulnerabilidade.
Faustina Alves lembrou que os projectos “Valor Criança” e o “Kwenda” têm contribuído para descentralizar e desburocratizar os serviços da Acção Social, para responder com sustentabilidade e robustez acções ligadas à prevenção contra o risco social, bem como à protecção dos vulneráveis e inclusão social.
A ministra garantiu que o Executivo vai continuar a trabalhar com o FNUAP, no sentido de reduzir os problemas como a gravidez e o casamento precoce, mortes materno- infantis, violência doméstica, bem como melhorar o planeamento familiar, segurança alimentar e o empoderamento da mulher.
Fonte:JA