Depois do encontro com o corpo diplomático, na terça-feira, o ministro da Administração do Território, Marcy Lopes, reúne, hoje, no Memorial Dr. António Agostinho Neto, em Luanda, com as confissões religiosas legalmente reconhecidas e com as autoridades tradicionais baseadas na capital do país, com quem vai abordar assuntos que têm a ver com o registo eleitoral, que começa este mês em todo o país.
De acordo com o programa enviado ao Jornal de Angola, na próxima segunda-feira tem lugar um encontro, com a mesma linha de abordagem, com os representantes dos partidos e coligações de partidos legalmente reconhecidos. Por fim, no dia 21 deste mês, o Ministério da Administração do Território (MAT) reúne-se com jornalistas e formadores de opinião.
Com a realização destes encontros, pretende-se, essencialmente, demonstrar a transparência e credibilidade no registo eleitoral oficioso e actualização dos cidadão radicados no exterior.
Os encontros visam, também, garantir o envolvimento de todos os cidadãos e agentes eleitorais no processo, bem como vincar o compromisso do Executivo na divulgação dos actos que antecedem o início do registo eleitoral oficioso, agendado para o dia 23 deste mês, e da actualização presencial do registo no exterior, que começa em Janeiro do próximo ano.
No encontro de terça-feira, com o corpo diplomático, o objectivo principal foi o de fazer esclarecimentos sobre o processo, com a tónica essencial no registo eleitoral no exterior, por força da alteração recente à Constituição, que permite que os cidadãos no estrangeiro possam exercer o seu direito de voto.
O ministro da Administração do Território garantiu que as equipas já estão a trabalhar para a criação de todas as condições organizativas e de funcionamento. O processo vai durar três mês.
Questionado sobre a condição dos cidadãos residentes em zonas de difícil acesso, Marcy Lopes disse não haver motivos de preocupação, porque onde não existirem serviços de identificação civil para a emissão do Bilhete de Identidade serão enviadas brigadas para o efeito.”Este processo será feito onde os serviços de identificação civil não estejam instalados e as pessoas não tenham acesso ao Bilhete de Identidade”, lembrou o ministro.
Segundo o ministro, a grande inovação já não está no cartão de eleitor, mas no próprio processo em si, que é oficioso, mediante a transferência de informação da base de dados do Bilhete de Identidade para a base de dados dos cidadãos maiores, regulada e organizada pelo MAT.Esta base de dados do MAT, tutelada pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, disse, tem uma relação de comunicação com a base de dados de cidadãos maiores e, por esta via, é possível o acesso ao Bilhete de Identidade e esses dados serem disponibilizados para actualização do registo eleitoral.
Para o caso de cidadãos residentes no exterior e cujo bilhete esteja caducado, Marcy Lopes diz que basta os dados na base de dados, estes poderão fazer a actualização do seu registo eleitoral sem sobressaltos. “A base de fundo para a actualização de dados no estrangeiro é o cidadão possuir Bilhete de Identidade, estar inscrito na base de dados, independentemente de ser valido ou não, mas devidamente assegurado pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos”, disse.
O director-geral das Comunidades angolanas e Serviços Consulares do Ministério das Relações Exteriores, Júlio Gomes Maiato, garantiu haver um trabalho aturado de actualização de dados e de toda a informação para a criação de condições para o arranque do processo de registo eleitoral oficioso dos cidadãos maiores no exterior.
Fonte:JA