A secretária de Estado para os Direitos Humanos, Ana Januário, garantiu nesta sexta-feira (18), que o Governo está a imprimir uma nova dinâmica de trabalho, no âmbito da implementação da Estratégia Nacional dos Direitos Humanos para os refugiados.
Ana Januário que falava durante Conferência Nacional sobre a Situação dos Refugiados em Angola, em representação do ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, referiu que a intenção das autoridades angolanas é assegurar uma resposta rápida às questões migratórias.
“O reforço do sistema de registo dos requerentes de asilo constitui também um dos principais desafios. Para a garantia da assistência humanitária linha com as normas e tratados internacionais de que Angola é signatária, o Governo criou um assentamento no município do Lôvua, na Lunda-Norte”, enfatizou.
A secretária de Estado esclareceu que o Executivo assumiu a responsabilidade perante as crianças refugiadas nascidas no território nacional, tendo lhes atribuído o registo, atendimento pré-natal, acesso ao sistema nacional, bem como assistência nas questões de violência baseada no género.
A Conferência Nacional sobre a Situação dos Refugiados em Angola é uma iniciativa da Faculdade de Direito da Universidade Lueji A’Nkonde , no Dundo, na Lunda-Norte.
Fonte:JA