A ministra de Estado para a Área Social, Carolina Cerqueira, anunciou, ontem, em Menongue, província do Cuando Cubango, que o Executivo angolano investiu mais de 35 mil milhões de kwanzas para a produção e actualização de milhares de manuais escolares, que serão distribuídos gratuitamente nas próximas semanas, em todas as escolas do país.
Carolina Cerqueira, que falava durante o acto central da abertura do ano lectivo 2021/2022, disse que estão a ser desenvolvidas acções para garantir que os novos manuais escolares revistos sejam entregues em tempo oportuno a todos os cantos do país, incluindo as aldeias mais recônditas, através de uma operação conjunta do Ministério da Educação com outras instituições do Estado e da sociedade civil, em particular as igrejas e parceiros sociais.
Realçou que, para o presente ano lectivo, o Executivo conta com 654 novas escolas, construídas no âmbito do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), distribuídas pelas 18 províncias do país, das quais 515 são do ensino primário e 139 dos primeiro e segundo ciclos, que vão permitir que 285.151 crianças e jovens estudem em melhores condições.
Na cidade de Menongue, Carolina Cerqueira inaugurou uma escola de oito salas de aula, no bairro Cazenga, orçada em mais de 135 milhões de kwanzas, com capacidade de 700 alunos e, de seguida, colocou a primeira pedra para a construção de um outro estabelecimento escolar, de sete salas de aula, no âmbito do PIIM.
No seguimento da sua jornada de campo, a ministra de Estado fez a entrega de prémios (telefones, Tablete, computador portátil, máquina calculadora e material didáctico) a dois alunos da 8ª e 10ª classe, dos municípios do Dirico e Rivungo, nomeadamente Mateus Wayera e Otiria Mulungo, pela conquista dos lugares cimeiros nas olimpíadas de Matemática, realizadas o ano passado, na província de Luanda.
A ministra de Estado para a Área Social garantiu que o Executivo angolano está também a envidar esforços para que, a partir deste ano lectivo, o programa da merenda escolar possa abranger todas as crianças em todo o território nacional, com especial atenção às raparigas, para que possam regressar à escola e obter o apoio necessário para se recuperarem das múltiplas consequências da pandemia da Covid-19 e estarem melhor preparadas para o futuro.
De acordo com Carolina Cerqueira, o programa da merenda escolar atrai as crianças vulneráveis à escola e apoia na sua nutrição e bem-estar, no processo de aprendizagem, bem como na igualdade de género, incentivando as raparigas a frequentarem as escolas, reduzindo assim o risco do casamento infantil, gravidez precoce e violência baseada no género.
Referiu que é nesta senda que, no âmbito do programa integrado de desenvolvimento local e de combate à pobreza, tem-se levado a cabo, a nível dos municípios, a implementação do programa da merenda escolar. Encorajou o uso dos alimentos produzidos nas respectivas localidades, para manter os hábitos alimentares e promover a produção local.
Fez saber que, para o presente ano lectivo, ao programa de merenda escolar associaram-se iniciativas beneméritas de algumas empresas e instituições, no quadro da sua responsabilidade social, gesto que agradeceu e incentivou a sua continuação.
“Perspectivamos o alargamento desta iniciativa a mais parceiros da Educação, para que a merenda escolar abranja um número cada vez maior de crianças, nas escolas de todo o país. Todo o apoio que a sociedade possa dar à escola será um sério contributo ao desenvolvimento, à inclusão e justiça social, à diminuição das assimetrias regionais e à igualdade de oportunidades entre os diferentes grupos sociais”, disse.
Carolina Cerqueira salientou que recentemente o país aderiu, por iniciativa da FAO, a um amplo movimento que reúne Chefes de Estado e Governo de todo o mundo, num compromisso para desenvolver sistemas alimentares justos e inclusivos, a partir da merenda escolar, para beneficiar e promover o bem-estar das crianças, sobretudo as mais desfavorecidas, através de uma solidariedade justa e alargada.
Agradeceu o apoio do Banco Mundial, no valor de 250 milhões de dólares americanos, para a inclusão escolar e, em particular, das raparigas, permitindo que crianças e jovens do sexo feminino frequentem a escola em pé de igualdade com os meninos.
Sublinhou que o Executivo continuará a fazer o que estiver ao seu alcance para que todos possam contribuir nas condições minimamente dignas para o exercício de um ensino de qualidade e inclusivo.
Ano lectivo 2020/2021
A ministra de Estado para a Área Social lembrou que o ano lectivo 2020/2021 foi muito difícil e desafiante, por causa da Co-vid-19, que forçou o Executivo a adoptar medidas excepcionais para que o direito à educação de milhões de crianças e jovens não fosse posto em causa.
Carolina Cerqueira disse que, além dos constrangimentos relacionados com o calendário escolar e a programação das aulas, a pandemia causou dificuldades acrescidas, no que respeita à conclusão dos programas curriculares, nos vários níveis de ensino.
“A escola teve que adaptar a sua dinâmica e gestão do processo de ensino, para a prossecução da sua missão social, nomeadamente a institucionalização do ensino à distância, a criação de um comité de emergência para o sector da Educação, a concepção e difusão de tele e rádio aulas, através de uma parceria com a Televisão Pública de Angola (TPA) e Rádio Nacional de Angola (RNA), com vista a minimizar os impactos negativos da paralisação do ano lectivo”, frisou.
Sublinhou que foram formados 794 técnicos do sector em matérias relacionadas com a biossegurança, produção artesanal de sabão, detergentes e desinfectantes, entre outras acções de capital importância para as escolas, bem como 11.733 professores em metodologias de ensino aberto e à distância.
Acrescentou que foi feita a distribuição de água e material de biossegurança, apoio em alimentos e vacinação prioritária dos docentes e pessoal auxiliar dos estabelecimentos escolares de todo o país.
Carolina Cerqueira destacou que estas acções permitiram que dos 13 milhões e 700 mil alunos matriculados no ano lectivo passado 8.639.215 transitassem de classe, tendo-se registado 3.244.409 desistências.
Defendeu que é imperioso redobrar esforços no controlo e combate à Covid-19, ao mesmo tempo que se deve engendrar programas e acções que deverão impulsionar o desenvolvimento da educação e a melhoria dos serviços educativos.
Segundo Carolina Cerqueira, actualmente ainda há um grande número de crianças fora do sistema de ensino, mas estatísticas indicam uma redução da taxa de abandono escolar, de cinco por cento, face à taxa de dez por cento registada no período de 2017.
Referiu que o elevado número de abandono escolar que ainda se regista tem a ver com o crescimento galopante da população, situação que tem merecido resposta do Executivo, no âmbito das diferentes políticas de gestão demográfica, associadas ao Plano de Desenvolvimento Nacional.
Recordou ainda que no ano lectivo passado o sector da Educação contou com dez mil novos professores, resultado do concurso público de ingresso realizado em 2019, a que se acresceu, também, por concurso de ingresso de 7.500 novos auxiliares de limpeza, para o reforço do quadro existente.
Carolina Cerqueira assegurou que o ano lectivo 2021/2022 terá uma diferença substancial em relação aos anos anteriores, devido à institucionalização do novo calendário escolar, cujo período será de Setembro a Julho.
Fonte:JA