Uma acção formativa sobre as regras de planificação e orçamentação dirigida aos ministros, governadores e magistrados da Procuradoria-Geral da República arrancou, ontem, na Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP), com o ob-jectivo de melhorar o desempenho no exercício económico de 2021.
Em declarações ao Jornal de Angola, a presidente do Conselho de Administração da ENAPP, Amélia Domingos, disse que o objectivo é doptar os membros do Executivo de conhecimentos sobre as regras de análise, discussão e definição de prioridades na aplicação dos recursos disponíveis, no quadro do novo modelo de orçamentação adoptado pelo Executivo.
Durante quatro dias, os governantes vão falar sobre os princípios orientadores do orçamento, critérios de selecção das necessidades prioritárias, relações entre recursos disponíveis, afectação das despesas e as operações financeiras.
Participam da acção formativa presencial ministros, governadores e magistrados da Procuradoria-Geral da República e Tribunal de Contas.
A responsável explicou que a meta é melhorar o desempenho dos membros do Executivo para uma melhor actuação no próximo ano, devido aos princípios adoptados assentes na sustentabilidade financeira, bem como os critérios, prioridades e necessidades.
Durante acção formativa, que vai na sua segunda edição, os governantes vão ser capacitados sobre as regras de planificação e orçamentação, enquanto os magistrados da Procuradoria-Geral da República e do Tribunal de Contas serão capacitados sobre as regras de fiscalização do orçamento das instituições. “Queremos que estes estejam melhor preparados para fiscalizar o cumprimento dos princípios e regras a observar na execução do orçamento à sua disposição”.
Fonte:JA