Os deputados à Assembleia Nacional contam, desde ontem, com novos gabinetes de trabalho, com a conclusão e entrega, pelo Gabinete de Obras Especiais (GOE), da segunda fase das obras do edifício do Parlamento.
Com a conclusão das obras, o palácio da Assembleia Nacional conta com 250 gabinetes para deputados, seis das quais para a Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP), salas de recepção e de reuniões, zonas de espera entre outros serviços administrativos e técnicos.
A cerimónia de entrega foi testemunhada pelo presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos.O secretário-geral da Assembleia Nacional, Pedro Agostinho de Neri, defendeu a reconfiguração do Estatuto Orgânico da Assembleia Nacional, para se criar áreas de trabalho que possam responder ao grande desafio da gestão quotidiana do Palácio, assim como das outras infra-estruturas criadas nas demais províncias.
“Hoje terminamos a construção da sede do Parlamento, um edifício moderno. Coloca-se agora o maior desafio, que passa pela sua sustentabilidade, manutenção e conservação. Nisso queremos assumir que faremos o nosso melhor para mantermos o edifício da sede do Parlamento em condições funcionais”.
O secretário-geral da Assembleia Nacional reconheceu que o momento financeiro que o país vive não é dos melhores, mas prometeu que dos parcos recursos disponíveis, a Assembleia Nacional vai fazer o melhor e um aproveitamento racional de todos os recursos para que o edifício não se deteriore.
O director do GOE, Leonor Pinto da Cruz, recordou que a obra de construção civil do palácio da Assembleia Nacional arrancou em Agosto de 2014. O ritmo dos trabalhos iniciais ficou condicionado pelo momento económico e financeiro vigente na época, que culminou com uma paralisação de cerca de 26 meses dedicados à busca de um financiamento para a sua conclusão.
Entre a 1ª fase e a 2ª, afirmou, o GOE levou cerca de 11 anos do desiderato que no plano de infra-estruturas contribui para o melhor funcionamento da afervorada função da Assembleia Nacional. O novo edifício da Assembleia Nacional foi inaugurado em Novembro de 2015, no quadro das comemorações dos 40 anos da Independência Nacional.
MPLA espera mais trabalho
O presidente do Grupo Parlamentar do MPLA, Virgílio de Fontes Pereira, disse que a conclusão das obras do palácio da Assembleia Nacional exige de cada deputado “mais trabalho e muito mais qualidade”.Em declarações à imprensa, depois da cerimónia, Vigílio de Fontes Pereira considerou o momento feliz para os deputados, por estarem criadas as condições para que, individualmente, cada deputado possa dar o seu melhor em termos de preparação do trabalho e contacto com o eleitorado.
Uma outra razão, segundo o deputado, tem a ver com o facto de existir, a partir de agora, um novo processo da actividade parlamentar, pelo facto de os parlamentares não estarem mais na condição de realizar o trabalho divididos.
“Estão de parabéns os deputados e o Executivo que, através do GOE, conseguiu manter o projecto mesmo com todas as dificuldades que o país atravessou do ponto de vista financeiro. Uma palavra de honra ao Presidente da República, João Lourenço, pelo facto de ter intervindo mesmo com as dificuldades financeiras do país para que fossem agilizadas as condições para que terminasse o edifício”, sublinhou.Enalteceu, igualmente, o engajamento do antigo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, que na época teve uma intervenção decisiva para o início do projecto.
UNITA quer saber custos
O presidente do Grupo Parlamentar da UNITA, Liberty Chiaka, reconheceu ser de lei os deputados terem direito a um gabinete de trabalho e outras condições complementares para o cumprimento integral do seu mandato.
Liberty Chiyaca saudou o trabalho do GOE que, em colaboração com a Assembleia Nacional, criou as novas condições. “Abre-se, com isso, um grande desafio, que é a sua manutenção e preservação, para que os recursos investidos não desapareçam com o passar do tempo”.
O deputado pela bancada da UNITA disse que gostaria de ter ouvido do secretário-geral da Assembleia Nacional e também do director do GOE, o orçamento da obra. “Infelizmente não tivemos essa informação. Queremos acreditar que numa sessão plenária a Assembleia Nacional seja oficialmente informada sobre o valor global desta grande obra”, sublinhou.
Fonte:JA