Ernesto Kiteculo ficou em prisão preventiva por cerca de três meses, tendo sido solto por decisão do Tribunal Supremo. É caso para dizer que cadeia é só para quem não roubou milhões ao Estado!
Santos Pereira
O ex-governador da província da Lunda Sul, Ernesto Kiteculo, foi posto em liberdade, sexta-feira (08), alegadamente por encontrar-se doente, segundo o porta voz dos Serviços Penitenciários, Menezes Cassoma, em entrevista à Rádio Nacional de Angola.
A Procuradoria-Geral da República (PGR), em comunicado, tornou público, que Ernesto Kiteculo fora constituído arguido por suspeitas de crimes de peculato, associação criminosa, tráfico de influências, participação económica em negócio, recebimento indevido de vantagem, violação das regras de execução do plano e orçamento, assim como abuso de poder, na altura em que era vice-governador para a área económica e social do governo da província do Cuando Cubango.
Após ser interrogado, o ex-governante ficou em prisão preventiva na cadeia de Viana, em Luanda.
Ernesto Kiteculo dirigiu a província da Lunda Sul entre Outubro de 2017 e Setembro de 2018. Antes, fora chefe do Departamento de Relações Internacionais do Ministério da Cultura e, até à data da sua nomeação para o governo da Lunda Sul, exerceu o cargo de vice-governador para o sector económico e produtivo da província do Cuando Cubango.
Por existir fortes indícios dos crimes de que é acusado, foi-lhe aplicada a medida de coação pessoal mais gravosa, a prisão preventiva, tendo sido conduzido à cadeia, onde deveria cumprir a privação de liberdade enquanto o processo-crime corre seus trâmites legais.
Entretanto, cerca de três meses depois, surge a notícia de que o homem foi solto «por se encontrar doente».
Recorde-se que este não é o primeiro caso de iindíviduos que lesaram o Estado e atiraram o país para o abismo da miséria que, condenados, ou a espera de julgamento, acabam por ser soltos ou se permite que viagem para o exterior, a pretexto de problemas de saúde.
Recentemente houve o caso de Augusto Tomás a quem foi permitido sair da cadeia em que se encontrava a cumprir pena, porque, supostamente, foi infectado pela Covid-19, para ficar em quarentena na sua residência. Depois disso, nada mais se disse sobre a situação do ‘marimbondo’e cogita-se mesmo que tudo não passou de uma desculpa para o libertar.
Sublinhe-se que Augusto Tomás, ex-ministro dos Transportes, fora condenado a 14 anos de prisão. Entretanto, por alegada pressão partidária, ou seja do MPLA, a pena foi reduzida a 8 anos pelo Tribunal Supremo, que alegou irregularidades no processo.
Porém, desde o início do julgamento de Augusto Tomás, foram identificadas influências políticas.
Segundo analistas, estas situações não acontecem por acaso «estão dentro de um plano que tem o objectivo de dar uma capa de credibilidade ao propalado combate à corrupção», depois de no anterior julgamento envolvendo figuras do MPLA, o da chamada “burla tailandesa”, «ter sido ilibado, também por influências políticas, o ex-porta-voz do partido, Norberto Garcia», posteriormente nomeado director do GAPI.
Ainda de acordo com os analistas, em relação a tais procedimentos, «está a haver ‘dois pesos e duas medidas’, porque há indivíduos presos por pequenos delitos que, em caso de doença, não são libertados, nem vão para casa e, às vezes, nem recebem tratamento médico condigno e há casos de presos que morrem nas cadeias por isso. Entretanto há o Hospital – prisão, para atender casos como o de Kiteculo, por exemplo», comentam, acrescentando que «no caso de Augusto Tomás ter sido infectado pela Covid-19, estando na cadeia, pressupõe-se que não tenha sido o único caso, e para isso há o protocolo sanitário definido pelas autoridades competentes, de acordo com o Regulamento Sanitário Internacional e com o Regulamento Sanitário Nacional, para esses casos. Não se compreende como é que um preso, condenado a pena superior, seja mandado para casa cumprir quarentena, porque a partir do momento que foi condenado, é criminosos, a contas com a lei e não tem direito a mordomias. Imagine-se que, se todos presos que sejam acometidos por uma enfermidade forem mandados para casa para se curarem, será o descalabro», rematam.
Fonte:J24H