Defendido o envolvimento de todos na protecção dos direitos da criança

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A secretária de Estado para a Família e Promoção da Mulher, Elsa Barber, afirmou, ontem, no município de Cacuaco, em Luanda, que a busca de soluções para resolver os problemas das crianças angolanas passa pelo envolvimento de todos actores da sociedade.

A governante falava durante o encontro nacional sobre a situação de vulnerabilidade da criança, no âmbito do encerramento da Jornada da Criança/2021, que visou reflectir sobre o risco social em que está mergulhado um considerável número de crianças no país.

Acrescentou que a família, os órgãos centrais e locais da Administração do Estado, os órgãos autónomos do poder local, bem como as associações e igrejas são responsáveis pela garantia de um ambiente saudável e propício ao desenvolvimento integral da criança.”Cada um de nós, no lar, nos locais de trabalho, diversão ou na igreja deve reservar um momento para reflexão sobre a situação do grupo da população que daqui a alguns anos atingirá a idade adulta e vai contribuir para o desenvolvimento do país”, disse Elsa Barber.

Reconheceu que a Covid-19 cativou todas as atenções da família, do Estado e da sociedade, mas isso não pode servir de motivo de justificação para deixar de cuidar dos aspectos que são prioritários, que têm a ver com a sobrevivência das crianças, desde o momento da sua gestação.”As crianças devem merecer a devida atenção desde o nascimento à maior idade, prevenindo o aumento nas taxas de mortalidade materna e infantil e assegurando, de forma efectiva, o direito que têm de acesso ao alimento, saúde, escolaridade e protecção”, referiu.

Por sua vez, o director do Instituto Nacional da Criança (INAC), Paulo Kalesi, disse estar já em implementação um programa de protecção e promoção dos direitos da criança, que incide, sobretudo, na municipalização da acção social, que visa trazer os serviços a níveis dos municípios.Paulo Kalesi sublinhou que o maior desafio é levar as competências para os municípios, fazendo com que os problemas das crianças sejam atendidos e resolvidos através das direcções municipais.

“As crianças que ficam a pedir esmolas na rua são orientadas a dirigirem-se às administrações municipais e contactar as áreas sociais. As que têm seguido as orientações vêm sendo atendidas pontualmente no município e, em função delas, os seus progenitores são cadastrados, acabando por beneficiar de apoios, com meios de trabalho e kits para poder dar continuidade aos negócios”, esclareceu Paulo Kalesi.

Pediu às famílias para deixarem de violentar as crianças quando não trazem nada em casa, naquelas situações em que são utilizadas como pedintes de esmolas na rua, tendo em conta que existem progenitores que ficam em casa acomodados e mandam os pequenos à rua para mendigar, como se de órfãos se tratassem.

Fonte:JA

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