Vários cidadãos, ouvidos ontem, em Luanda, pelo Jornal de Angola, para se debruçarem sobre as medidas anunciadas pelo Executivo, na quarta-feira, tendentes a baixar o preço dos produtos da cesta básica, são unânimes em afirmar que é uma decisão acertada, na medida em que vai acudir muitas famílias que passam fome.
As medidas do Executivo referem-se à suspensão temporária do pagamento de direitos aduaneiros de produtos como arroz, carne de porco, carne seca de vaca, coxa de frango, grão de milho, óleo alimentar e leite em pó.
Outras medidas, constantes do Decreto Legislativo Presidencial Provisório, anunciadas na reunião do Conselho de Ministros, de 1 de Setembro, são a conclusão, no prazo de 90 dias, do processo de cedência de exploração de lojas e de centros logísticos de distribuição em posse do Estado, a aceleração, até Novembro, da implementação do plano de distribuição de carrinhas, para o reforço da actividade do comércio rural, a flexibilização e agilização do procedimento do licenciamento comercial na Plataforma Integrada do Comércio Externo, bem como a redução, para 48 horas, dos prazos de licenciamento para fins sanitários e fitossanitários.
O cidadão Esmildo Licateno considerou a medida acertada, argumentando que vai ajudar muitas famílias que não conseguiam comprar produtos da cesta básica, por causa dos preços exorbitantes. “Era muita gente a reclamar dos preços altos da cesta básica”, realçou. Com esta acção, disse, o Governo mostrou não estar alheio aos problemas que apoquentam a vida de muitas famílias no país. “Quer isto dizer que o Presidente está a ouvir as reclamações das famílias”.
Isabel Mena disse não ter dúvidas de que as medidas vão aliviar o sofrimento de muitas famílias, principalmente na capital do país. Apresentando o seu próprio caso como exemplo, acrescentou que não se lembra da última vez que conseguiu comprar um saco de arroz de 25 quilos. “Não sei o que seria de mim, se não inventassem a sócia”, salientou, referindo-se a uma forma que hoje se tornou habitual, as pessoas comprarem produtos juntando o dinheiro de mais pessoas e depois repartirem o bem em partes iguais.
Esta prática é muito frequente em locais de venda de alimentos. Isabel Mena lembra que já chegou a fazer sócia com três pessoas, para comprar um saco de arroz de 25 quilos. “Não tinha dinheiro suficiente, para repartir com apenas uma pessoa e entre fazer com duas pessoas e voltar para casa sem comida, preferi fazer com três”, frisou. Em função dessa realidade, a cidadã disse não ver a hora dos preços começarem a baixar, para facilitar, sobretudo, a vida daquelas famílias que há muito ficaram impossibilitadas de comprar, devido aos preços muito altos.
Para Azafe Manuel, trata-se de medidas que chegam em boa hora, mas teme que a situação volte depois a regredir, pelo facto da lei fazer referência temporária. “A chegada destas medidas significa que o Governo estava à procura de medidas mais assertivas para baixar os preços”. Para Madalena Paulo, o anúncio destas medidas significa que o Governo se preocupa com o povo e que não os quer ver sofrer. “Particularmente, já não conseguia lidar com os preços dos produtos da cesta básica, pois, o meu salário perdeu completamente o poder de compra”, desabafou. Disse estar a consentir muitos sacrifícios, para levar comida para casa. Madalena é de opinião que o momento difícil que o país atravessa não atinge só as famílias, como também o Titular do Poder Executivo, tendo em conta que é dele que todos esperam uma resposta para os problemas. “O Presidente tem que ter muita força e coragem, para enfrentar essa situação, porque não é fácil”, encorajou.
Reacção dos economistas
O economista e docente universitário Silvestre Francisco saudou a medida do Executivo e diz tratar-se de uma política “muito interessante”. A seu ver, o que o Governo quer fazer, é limar o custo de variação da cesta básica, de modo a trazer um preço de base que poderá estar ao nível do rendimento das famílias.
“Na verdade, a intenção tem a ver com a questão do custo dos produtos da cesta básica. Penso que se está a ouvir muito bem as famílias, relativamente aos preços desses produtos”, disse. “A análise que posso fazer, prosseguiu, é a de que o Governo quer fazer a reposição dos preços históricos dos produtos no mercado, ou seja, a algum tempo que a nossa economia fazia preços muito baixos em relação aos que estão a ser praticados hoje”, realçou.O docente ressaltou que, quando se faz a suspensão temporária do pagamento dos direitos aduaneiros dos produtos da cesta básica, o custo de importação de tais produtos fica mais reduzido. “Isso vai acelerar a oferta de produtos rurais e importados”, aclarou. Silvestre Francisco salientou que a intenção do Governo visa retrair os preços de hoje, para que possam ser compatíveis com os rendimentos das famílias.
Quem também considerou a medida acertada é o economista Rui Malaquias, para quem é fácil notar que a economia não conseguiu gerar produção interna, capaz de cobrir a procura nacional e, deste modo, evitar a subida dos preços. Disse estar claro, também, que a economia não conseguiu gerar recursos financeiros, para que a taxa de câmbio, que hoje é flexível, reduzisse ao ponto das importações ficarem mais baratas. Numa demonstração mais prática, Rui Malaquias disse que, pelo facto dos direitos aduaneiros estimarem-se em mais de 40 por cento do custo do bem que vai para a praça ou para os supermercados, o que se poderá constatar, na prática, é os importadores colocarem os bens à disposição da população com uma redução também de 40 por cento.
Governo actualiza variáveis macroeconómicas
O Governo está a actualizar as previsões das principais variáveis macroeconómicas para 2021/2022, como inflação, taxa de juro e desemprego, indicou ontem o secretário de Estado do Planeamento, Milton Reis.
Falando no habitual “briefing” do Ministério da Economia e Planeamento (MEP), Milton Reis sublinhou que o seu pelouro labora com o Ministério das Finanças e o Banco Nacional de Angola (BNA) na actualização das previsões, visando avaliar o desempenho macroeconómico até ao primeiro semestre de 2021 e estabelecer o quadro de referência para o OGE (Orçamento Geral do Estado) 2022.
Milton Reis frisou que o Relatório de Balanço da Execução do PDN (2018-2022) até ao primeiro semestre do ano em curso, aprovado a 30 de Agosto em sede da Sessão Ordinária da Comissão Económica do Conselho de Ministros, traduz o acompanhamento e a avaliação da implementação das acções que materializaram os 70 programas de acção do Plano de Desenvolvimento Nacional. “No essencial, acrescentou, apresenta-se o grau de execução de 342 indicadores e metas que visam alcançar 165 objectivos dos 70 programas”. De acordo com o secretário de Estado, apesar dos constrangimentos provocados pela pandemia da Covid-19, a avaliação mostra que as metas do plano para o ano 2021 foram executadas em 57,69 por cento.
“A execução mostra que 102 indicadores (29,8 por cento) registaram graus de execução acima de 100 por cento, 146 (42,7 por cento) assinalaram graus de execução inferiores a 50 por cento e os restantes 94, representando 27,5 por cento, estiveram entre 50 e 100 por cento.Segundo Milton Reis, em relação ao acompanhamento da implementação do PDN 2018-2022, os técnicos do MEP estão nas 18 províncias, com a missão de dinamizar a implementação do PRODESI (Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações) e PREI (Programa de Reconversão da Economia Informal).
No acompanhamento, o foco recai aos domínios do registo de produtores, formalização das actividades informais, remoção de constrangimentos no acesso ao financiamento e fomento da produção. Lembrou que o PRODESI visa acelerar a diversificação da economia nacional, com foco no fomento da produção e de fileiras exportadoras em sectores não petrolíferos e com forte potencial de substituição de importações.Já o PREI tem como objectivo principal a formalização das actividades informais e a resolução dos constrangimentos na obtenção de documentação e licenças de actividade por parte das micro, pequenas e médias empresas.
Fonte:JA