O Tribunal Supremo marcou para a próxima sexta-feira (14) a leitura do acórdão do “Caso 500 milhões”, em que são arguidos José Filomeno dos Santos “Zenu” (ex-presidente do Fundo Soberano de Angola) e Valter Filipe (ex-governador do Banco Nacional de Angola).
No julgamento, que decorre na Câmara Criminal do Tribunal Supremo, são igualmente arguidos António Bule Manuel (ex-director do Departamento de Gestão de Reservas do BNA) e o empresário Jorge Gaudens Sebastião.
Os réus são acusados pelo Ministério Público dos crimes de peculato, branqueamento de capitais, burla por defraudação e tráfico de influência.
Na última sessão de julgamento, o Ministério Público pediu condenações de dez anos para Valter Filipe e António Bule Manuel, bem como sete anos para José Filomeno dos Santos “Zenu” e Jorge Gaudens.
Na base do processo está uma transferência supostamente ilegal de 500 milhões de dólares do Banco Nacional de Angola (BNA) para uma conta no Crédit Suisse de Londres, que era uma espécie de pagamento avançado para uma empresa criada pelos arguidos, a fim de montar uma operação de financiamento para Angola, no valor de 30 mil milhões de dólares, o que não aconteceu.
O plano assentava na constituição de um suposto Fundo de Investimento Estratégico e na utilização da empresa Mais Financial Services, S.A. como instrumento de actuação.
O caso remonta a 2017, altura em que o empresário Jorge Gaudens Sebastião apresentou a José Filomeno dos Santos “Zenu” uma proposta para o financiamento de projectos alegadamente estratégicos para o país, que encaminhou ao Executivo, por não fazer parte das competências do Fundo Soberano de Angola.