O processo de distribuição de casas na Centralidade Fernando Faustino Muteka, no município da Caála, na província do Huambo, inaugurada a 7 de Novembro de 2020, arrancou na segunda-feira.
De acordo com o secretário-geral do Governo Provincial do Huambo, Tiago António, o processo obedece a duas fases, a primeira destina-se à Função Pública. A segunda ao público em geral, que terá um percentual de 15 por cento, correspondente a 600 habitações.No processo de atribuição de cifras de comercialização das 4.001 habitações da Centralidade Fernando Faustino Muteka, os funcionários terão um percentual de 30%, juventude 20%, empresas públicas e privadas 15%, ao passo que os Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria e pessoas com necessidades especiais foram contemplados com cada cinco por cento.
Neste momento decorre a distribuição de quotas por 115 organismos, entre os quais Governo Provincial, órgãos de Justiça e Defesa e Segurança, tribunais, delegações provinciais, administrações municipais, institutos públicos e de ensino superior.Fazem ainda parte as direcções municipais da Educação, Saúde, ordens profissionais públicas e unidades hospitalares, de maior referência na província do Huambo. Na próxima semana, caberá a distribuição, das quotas das empresas públicas e privadas.
Tiago António explicou que a comercialização das habitações será feita com base no Decreto Presidencial 278/20, de 26 de Outubro, que regula o regime de acesso à habitação construída com fundos públicos, que integra o património imobiliário do Estado. Em despacho, a governadora do Huambo, Lotti Nolika, criou uma comissão “ad-doc” para o acompanhamento de todo o processo.O secretário-geral do Governo Provincial do Huambo informou que está a ser feito trabalho transparente, no sentido de a comercialização das habitações ser realizada com êxito e sem pressão por parte dos interessados.
Fonte:JA