Mais de 11 mil cidadãos da República Democrática do Congo (RDC), que residiam ilegalmente na província de Cabinda, foram repatriados, ontem, a partir da fronteira do Yema, segundo o director provincial do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), comissário João Ângelo.
Em declarações à imprensa, o comissário João Ângelo afirmou que a expulsão dos congoleses da RDC, em condição migratória irregular, “é resultado das operações realizadas pelos órgãos do Ministério do Interior (MININT) e das medidas tomadas por órgãos judiciais e administrativos, que têm como objectivo diminuir o fluxo migratório de estrangeiros ilegais na província de Cabinda”.
João Ângelo salientou que o fluxo migratório de estrangeiros ilegais em Cabinda está a reduzir, devido às operações levadas a cabo pelos órgãos operativos do MININT, tendentes a identificar, deter e repatriar imigrantes ilegais, o que está a contribuir positivamente na realização do trabalho de manutenção da ordem e tranquilidade públicas na província.
“Neste momento o movimento migratório nas fronteiras está a ser feito de forma regrada, conforme o previsto no Decreto Presidencial sobre o Estado de Calamidade Pública, que estabelece apenas entradas e saídas de pessoas para tratamento médico, bem como a circulação de camiões que transportam bens de primeira necessidade”, acrescentou.
De acordo com o comissário de migração, o órgão que dirige vai continuar com as operações conjuntas com a Polícia Nacional, com o objectivo de diminuir o fluxo migratório irregular de estrangeiros na província, que tem contribuído negativamente no aumento de casos de criminalidade violenta, bem como alteração de hábitos e costumes, que em nada têm a ver com a forma de ser e de estar dos angolanos.
O director do SME defendeu a necessidade de se reforçar as medidas de segurança junto às fronteiras com a RDC e República do Congo, para se evitar a entrada fácil e massiva de cidadãos dos dois países ao território nacional (Cabinda).
O responsável apelou à população a abster-se do auxílio a estrangeiros em situação migratória irregular, para facilitar o trabalho de combate à imigração ilegal que as autoridades policiais levam a cabo na província.
Por seu turno, o presidente da comunidade da RDC na província de Cabinda, Ngalabwe Kabuya, afirmou que tudo tem sido feito para que, durante o processo de repatriamento dos seus concidadãos, sejam observados os procedimentos legais.
Abandono voluntário
O posto de fronteira do Yema, em Cabinda, voltou a registar, no fim-de-semana, mais uma saída voluntária de muitos cidadãos da República Democrática do Congo (RDC), em condição migratória irregular. Neste sentido, saíram voluntariamente do território nacional (Cabinda) 261 cidadãos da RDC, sendo 162 adultos e 99 crianças acompanhadas.
O processo de saída voluntária dos congoleses democráticos foi coordenado pelo superintendente de migração Manuel Fernando Lino e testemunhado por órgãos que intervêm na defesa, segurança e ordem interna, bem como autoridades sanitárias destacadas naquele posto fronteiriço, que se situa a 17 quilómetros a sul de Cabinda.
Maior parte dos imigrantes ilegais, contactados pelo Jornal de Angola, salientou que as exíguas oportunidades de negócio, bem como os constantes “apertos policiais” afiguram-se como principais motivos que os leva a abandonar voluntariamente a província de Cabinda.
Fonte:JA