Estudantes bolseiros internos do ensino superior em Angola denunciaram hoje atrasos de cinco meses no pagamento dos subsídios por parte da entidade gestora de bolsas, admitindo que haja “descaminho” de verbas.
O presidente da Associação dos Estudantes e Ex-Bolseiros Internos do Ensino Superior de Angola (AEEBISA), António Armando, admitiu indícios de desvio de fundos do Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudo (INAGBE), dado o “injustificável excesso de atraso” dos subsídios.
Em declarações à Lusa, António Armando afirmou que todos os estudantes bolseiros internos em Angola estão sem os respetivos subsídios há quase cinco meses – desde outubro passado, data de início do ano académico – e admitem promover manifestações junto do INAGBE para “exigir” a reposição dos pagamentos.
“As manifestações têm sido feitas por estudantes, nesse exato momento poderão fazer novas manifestações, só que já não têm surtido efeito, porque parece, por mais que os estudantes se manifestem, as autoridades não se pronunciam”, referiu.
António Armando afirmou haver “desconfiança” de que “há um indício de desvio de verbas [no INAGBE] porque não se justificam [esses atrasos]”.
“O dinheiro dos subsídios das bolsas de estudo é um dinheiro cabimentado no Orçamento Geral do Estado (OGE)”, argumentou, salientando que o Estado angolano coloca esses subsídios à disposição desde o princípio do ano “e, então, não se compreende o que é o INAGBE faz para levar tanto tempo para poder pagar os bolseiros internos”.
Os bolseiros internos, sobretudo os que frequentam as instituições privadas do ensino superior, estão a ser impedidos de fazer exames e/ou consultar as suas notas no sistema, disse o presidente da AEEBISA, lamentando o “silêncio” da entidade gestora de bolsas.
O portal Makaangola, gerido pelo ativista Rafael Marques, denunciou na segunda-feira a existência de um “buraco” de mais de 21 mil milhões de kwanzas (quase 22 milhões de euros) no INAGBE, através de transferências e pagamentos sem justificativos, realizados em 2022.
Além disso, segundo o Maka Angola, existem 101 bolseiros, devidamente identificados, que recebem subsídios do INAGBE, mas não fazem parte das listas remetidas pelas universidades que acolhem os beneficiários.
António Armando considerou “caricato” que o INAGBE não se tenha pronunciado, até ao momento, “para explicar publicamente o que tem influenciado esses atrasos”, salientando que três meses de demora no pagamento dos subsídios acontece “regularmente”.
O atual atraso de cinco meses está a gerar “enormes constrangimentos” aos beneficiários, havendo mesmo bolseiros sem receber há um ano, sem que o instituto apresente qualquer solução, apesar das reclamações e denúncias, acrescentou.
O dirigente associativo lembrou que os subsídios além de servirem para pagar as propinas ajudam a sustentar outros encargos académicos. Segundo António Armando, muitas vezes o INAGBE só liquida a dívida dos estudantes com pressão e manifestações, apontando para a necessidade de a Procuradoria-Geral da República (PGR) ou a Inspeção Geral da Administração do Estado (IGAE) investigarem a instituição pública.
A Lusa contactou o chefe do Departamento das Bolsas Internas do INAGBE, mas este recusou falar sem qualquer orientação nesse sentido da direção geral deste órgão, tutelado pelo Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação. Foi igualmente contactado o gabinete do diretor geral do INAGBE, mas sem sucesso.