O Comité Central propôs, ontem, Bento Joaquim Sebastião Bento “Bento Bento” ao cargo de primeiro secretá-rio provincial do MPLA em Luanda, em substituição de Joana Lina. Bento Bento vai liderar a maior praça eleitoral do país.
O partido governante realiza, ainda este mês, uma conferência provincial extraordinária em Luanda para a eleição do primeiro secretário. Com a indicação ao cargo, Bento Joaquim Sebastião Bento foi, igualmente, eleito para membro do Bureau Político.
A decisão saiu da V sessão ordinária do Comité Central, orientada pelo presidente do MPLA, João Lourenço.
O órgão de direcção do MPLA apreciou o tema: “Agricultura e Pescas no processo de diversificação da Economia Angolana- Resultados e Perspectivas”. Os participantes constataram que o sector da Agricultura demonstra uma evolução positiva em termos do volume de produção, cuja contribuição para o PIB mantém a tendência de crescimento dos últimos anos, fruto do engajamento das famílias camponesas, dos agricultores e dos empresários agrícolas.
Segundo o comunicado da reunião, o Comité Central encorajou o sector da Agricultura e Pescas a continuar na senda da criação de condições para o incremento da produção nacional, tendo em vista o alcance da auto-suficiência alimentar e fazer de Angola um país exportador de produtos agrícolas, acelerando a produção interna de vacinas animal, insumos, equipamentos e alfaias agrícolas.
Considerou a agricultura e as pescas motores de crescimento económico, de fomento do investimento privado e factor imprescindível para o aumento dos níveis de empregabilidade, sobretudo, da juventude.
Atendendo ao impacto positivo que os investimentos nos programas e projectos de apoio à agricultura e pescas têm na melhoria das condições de vida das populações, o Comité Central recomendou que o Executivo incremente e canalize os esforços na maximização da aplicação de recursos no sector, para que a implementação dos projectos e programas públicos e privados decorra sem constrangimentos.
O Comité Central analisou a possibilidade de descentralização das estruturas do BDA (Banco de Desenvolvimento de Angola), no âmbito do processo de concessão de crédito agrícola e espera que o Executivo continue a criar condições de atracção de investidores para a implantação de indústrias e serviços para o desenvolvimento da Agricultura e Pescas.
Segundo Rui Falcão, que leu o comunicado final, foi também recomendado ao Executivo para que reforce a fiscalização das actividades agrícola, florestal e de pescas com meios humanos, materiais e infra-estruturas técnicas e tecnológicas.
O reforço da capacidade de pesquisa e investigação científica do sector da Agricultura e Pescas e a aceleração do processo de construção e reabilitação de vias de acesso às áreas de produção agrícola, de modo a facilitar o escoamento dos produtos do campo para os locais de consumo, constam igualmente das recomendações da reunião.
O órgão de direcção do MPLA espera que o Executivo continue a promover investimentos em infra-estruturas de irrigação para a agricultura, no sentido de mitigar os efeitos da estiagem.
O Comité Central apoia as medidas do Executivo para a redução dos preços dos produtos da cesta básica e a criação de condições para a implementação da reserva estratégica alimentar.
Os militantes encorajaram o Presidente João Lourenço a prosseguir, com determinação, o combate à corrupção e à impunidade, bem como as demais reformas em curso no país, exortando ainda os órgãos da administração da Justiça a cumprirem com o seu papel à luz da Constituição e da Lei.
No encontro de ontem foram também analisados os relatórios do Bureau Político referentes ao ano de 2020, tendo considerado positivo o trabalho realizado pelo partido e pelas organizações sociais e associadas, não obstante os constrangimentos causados pela Covid-19. Entre os documentos analisados consta o Relatório de Execução do Orçamento do partido referente a 2020, tendo exortado os militantes a cumprirem com o dever estatutário de pagamento da quota, contribuições voluntárias e obrigatórias; Relatório da Comissão de Disciplina e Auditoria do Comité Central, encorajando-a a prosseguir de forma rigorosa com o seu papel, por forma a reforçar a disciplina e ética partidária do militante.
O Comité Central reafirmou o compromisso de preservar a estabilidade política e social, exortando os angolanos a manterem-se firmes na luta pela unidade e reconciliação nacional.
Tendo em conta o Dia da Juventude, o Comité Central saudou e exortou a juventude a continuar a contribuir para o desenvolvimento do país, de modo responsável, abstendo-se de actos que incitem à violência, à desobediência civil e à vandalização de bens públicos e privados.
O Comité Central condenou os actos de terrorismo contra as populações indefesas de Cabo Delgado, expressando solidariedade ao povo irmão de Moçambique.