O navio de investigação científica Baía Farta inicia, nos próximos dias, o primeiro cruzeiro de demersais (peixes que habitam zonas mais profundas) para avaliar o grau de abundância do biorecurso e garantir às autoridades o ajuste das capturas admissíveis e o ciclo de renovação das espécies, segundo informou a secretária de Estado para as Pescas.
Esperança da Costa, a partir de Roma, discursou, há dias, no “Workshop sobre a Economia do Mar e as Potencialidades da Indústria Marítima e Pesqueira Nacional”, decorrido em Luanda, de forma híbrida (presencial e virtual).
Na ocasião, afirmou que o sector das Pescas iniciou um programa de reforço da capacidade institucional da fiscalização pesqueira, com investimento no capital hu-mano, numa abordagem integrada.
Segundo esclareceu, o país juntou-se aos esforços da comunidade internacional, tendo assinado as medidas do Estado do porto, que incide no Combate à Pesca ilegal, não declarada e não regulamentada, visando a melhoria da gestão sustentável das pescas em prol das populações.
“Felizmente poderemos nos próximos meses contar com a operacionalização do navio de investigação científica Baia Farta que iniciará nos próximos dias o primeiro Cruzeiro de demersais para avaliarmos o grau de abundância do biorecurso e possamos cada vez mais ajustar o Total admissível de capturas para garantir a renovação do recurso, a permanência para o usufruto das gerações futuras”, reforçou.
Esperança da Costa disse ainda que o Executivo está empenhado na elaboração da Estratégia do Mar e considera a conservação da biodiversidade uma das principais vertentes das políticas de conservação do ambiente marinho
Nesta nova década dos Oceanos e do “Bluetransforming”, adiantou, a aposta está voltada para a Economia Azul com o objectivo primordial de substituição de recursos fósseis pelos renováveis de base biológica com elevado desempenho e de baixo impacto ambiental, um dos mais promissores sectores emergentes da economia azul, incluindo a biotecnologia de vários grupos marinhos não explorados, não tradicionais, como as microalgas, micro-organismos, biorecursos, os quais constituem as novas aplicações comerciais e geradores de empregos, de novas oportunidades de negócio, além de reconhecidos como os motores de desenvolvimento e de progresso.
Toneladas pescadas
A produção anual pesqueira do país, nos últimos anos, ronda entre 300 e 400 mil toneladas, das quais 30 por cento são provenientes da pesca artesanal marítima que emprega mais de 50.000 pescadores, geralmente organizados em cooperativas das quais cerca de 80 por cento são mulheres. A pesca extractiva no país é dinâmica nos três segmentos que compõem a sua estrutura, conforme referenciou a secretária de Estado para as Pescas.
Tal como referiu Esperança da Costa, o Executivo está a aprimorar o quadro legal, tendo aprovado, recentemente, o diagnostico e plano de acção do sector das pescas, para a protecção dos pescadores artesanais, pelo reforço de medidas que garantam sistemas de governança inclusivos e as melhores condições de emprego e segurança no mar, através da introdução de equipamentos de monitorização continua nomeadamente com a introdução de caixas azuis em todas as embarcações artesanais.
Não obstante o país ser provido de elevados recursos hídricos e pesqueiros, com um litoral com 1.650 quilómetros de costa, debatemo-nos com constrangimentos específicos relacionados com a frota e infra-estruturas de apoio às actividades conexas da pesca, produtos derivados da pesca e outros factores de impulso como indústrias de transformação.
“Estamos cientes da necessidade de apoio mais dirigido ao empresariado (frota) nacional para torná-lo mais competitivo, com maior capacidade para exploração dos recursos que colocamos à disposição anualmente”, disse.
Um facto reconhecido por Esperança da Costa tem a ver com o exercício, actualmente, de uma exploração de recursos aquáticos vivos em concordância com o Código de Conduta da FAO para uma Pesca Responsável, levamos também em consideração o objectivo 14 da Protecção da Vida Marinha da Agenda – 2030 dos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável, a Estratégia 2025 bem como a Agenda 2063 da União Africana.
A orla costeira de Angola tem uma extensão de 1.650 quilómetros e uma Zona Económica Exclusiva (ZEE) 200 milhas náuticas a partir da linha de base, caracterizada em geral por uma elevada produtividade biológica.
Fonte:JA