O Presidente da República, João Lourenço, autorizou a despesa e abertura do procedimento de contratação simplificada para a construção, apetrechamento e fiscalização de hospitais nas províncias de Benguela, Malanje e Lunda-Norte, no valor de 119.462.000.000 kwanzas (154 milhões de euros).
Segundo o Despacho Presidencial 87/21, de 4 de Junho, João Lourenço autoriza o contrato de apetrechamento do Hospital Geral da Catumbela, província de Benguela, no valor de 39.233.100.000 kwanzas (50.575.970 euros).
O contrato de serviços de fiscalização da unidade hospitalar da Catumbela está orçado em 587.025.000 kwanzas (756.742 euros).
João Lourenço autoriza, também, a construção e apetrechamento do Hospital Geral do Dundo, na Lunda-Norte, no valor global de 39.233.100.000 kwanzas (50.575.970 euros), estando os serviços de fiscalização da empreitada orçados em 587.025.000 kwanzas (756.742 euros).
A construção e apetrechamento do Hospital Geral de Malanje, no valor de 39.233.100.000 kwanzas (50.575.970 euros), e os serviços de fiscalização da empreitada, no valor de 587.025.000 kwanzas (756.742 euros), também vêm ex-pressos no despacho de João Lourenço.
Os projectos de construção e apetrechamento dos hospitais, diz o diploma publicado em Diário da República, estão assegurados pela linha de financiamento do banco inglês Standard Chartered, com a cobertura da Agência de Seguro de Crédito à Exportação Francesa (BPI).
O Presidente da República delega competências à ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, a faculdade de subdelegar para a prática de todos os actos decisórios e aprovação dos procedimentos, incluindo a adjudicação, celebração e homologação de contratos. A ministra das Finanças, Vera Daves, “deve assegurar os recursos financeiros necessários à boa execução dos contratos, bem como a inscrição dos projectos no PIP (Programa de Investimento Público)”.
Fonte:JA