A Assembleia Nacional não agendou para as plenárias deste mês a dicussão da lei das eleiiçoes autárquicas, gorando as expectativas e gerando especulações.
Japer Kanambwa*
A notícia foi recebida com bastante desagrado pela sociedade em geral que, nos últimos dias vive expectante quanto à realização das autarquias.
Assim sendo, o ano de 2021 começa com um ambiente de incertezas e especulações quanto ao desfecho deste assunto, apesar de o Presidente João Lourenço ter declarado recentemente que compete à Assembleia Nacional decidir sobre a matéria.
Com a primeira sessão ordinária já marcada para o dia 14 de Janeiro, o vice-presidente da CASA-CE, Manuel Fernandes, desse que a Assembleia Nacional, dominada pelo partido governamental, MPLA, «não deu uma justificação convincente sobre o facto».
Para o analista Elias Issac, citado pela Voa, «o partido no poder não está talhado para repartir o poder com outras forças políticas, o que justifica as posições que toma».
«Não é cultura do MPLA partilhar o poder com o cidadão e muito menos com a oposição, porque pensa que sem estar no Estado não sobrevive», declarou.
Na mesma esteira, o director do Instituto Angolano para os Sistemas Eleitorais, Luís Gimbo, refere que a realização das autarquias locais é um processo que deve ser precedido de outros actos que envolvem mais sensibilidades do país, incluindo os partidos políticos.
«Não se pode dizer que este ano não haverá nada só porque não há eleições autárquicas», defendeu o líder associativo.
Enquanto isso, reagindo à notícia sobre o não agendamento da proposta de Lei sobre a institucionalização das autarquias locais, nas próximas quatro plenárias que terão lugar este mês, situação fortemente criticada pela oposição e bastante contestada pelos cidadãos, o partido MPLA alega que o agendamento das reuniões plenárias, apesar de ser uma competência do presidente da Assembleia Nacional, é consensual, ouvidos os presidentes das comissões de trabalho especializadas e os líderes dos Grupos Parlamentares. *(Com agências)
Fonte:24