Em todos os processos eleitorais, até aqui realizados no país, verifica-se, sempre, um grupo de cidadãos, entre homens e mulheres, que se estreia no evento político, votando pela primeira vez, devido ao facto de, só nessa altura, atingirem a maior idade, ou seja, 18 anos.
A Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais, instrumento jurídico que regula o processo eleitoral no país, estabelece que só são eleitores os cidadãos angolanos maiores de 18 anos, que sejam residentes no território nacional ou no estrangeiro, regularmente registados como eleitores e que não estejam abrangidos por qualquer das incapacidades previstas por lei. Uma das incapacidades previstas por lei é a suspensão dos direitos políticos e civis por condenação em pena de prisão com decisão transitada em julgado.
As eleições gerais de Agosto próximo, marcadas para o dia 24, não fogem à regra e, à semelhança das anteriores, também vão contar com a participação de muitos jovens que votam pela primeira vez. Aliado ao grupo destes, estão, igualmente, os jovens que só completaram 18 anos depois das últimas eleições gerais de 2017. É o caso, por exemplo, de Rosário Dombo. Agora com 22 anos e a frequentar, neste momento, o 3º ano do curso superior de Contabilidade e Administração, este cidadão, nascido em 2000, não votou nas eleições gerais de 2017, porque só tinha, na altura, 17 anos.
Agora despido de qualquer factor impeditivo para votar nas próximas eleições de Agosto, Rosário Dombo revelou ao Jornal de Angola que está muito ansioso e não vê o momento inédito chegar.
“É uma grande oportunidade participar no processo que vai eleger os governantes do meu país para os próximos cinco anos”, destacou o estudante universitário, acrescentando que, no dia do voto, vai dirigir-se mais cedo à sua assembleia, para evitar as enchentes. “Não quero ficar muito tempo na fila”, frisou. Rosário Dombo ressaltou que a precaução deve-se às enchentes que verificou em algumas assembleias de voto nas eleições gerais de 2017.
Na condição de Rosário Dumbo está, igualmente, Filipe Xavier, de 21 anos e a frequentar, também, o 3º ano do curso superior, mas na especialidade de Contabilidade e Auditoria. Este cidadão, nascido em 2001, ficou de fora das eleições de 2017 porque era menor de idade.
“Tinha, nessa altura, apenas 16 anos”, recorda o jovem, destacando estar, agora, apto para participar no próximo pleito. “Não via a hora de exibir, também, o meu dedo indicador pintado com aquela tinta indelével (risos)”, salientou.
Catarina Barros também vai estrear-se como votante a 24 de Agosto. Ficou de fora das eleições passadas por ser menor de idade. Tal como o primeiro interlocutor dessa reportagem, só completou 18 anos depois da realização das eleições.
“Vai ser a minha primeira vez a exercer o direito de voto. Estou muito ansiosa que já começo a sentir um certo calafrio na barriga”, confessou.
Memórias dos felizes “totalistas”
Se, de um lado, estão os cidadãos que vão votar pela primeira vez, do outro, estão os considerados “totalistas”, por terem participado, até ao momento, em todos os pleitos eleitorais até aqui realizados no país. É o caso de António Neto, de 62 anos, que votou nas quatro eleições que Angola realizou, nomeadamente, em 1992, 2008, 2012 e 2017.
António Neto revela que teve alguma dificuldade em participar nas primeiras eleições por culpa da pouca experiência que carregava sobre o processo, não obstante o trabalho de sensibilização levado a cabo pela Comissão Nacional Eleitoral.
“Nós não tínhamos a cultura de votar, razão pela qual faltou-nos noção sobre o processo”, salientou, referindo que este quadro foi alterado nas eleições de 2008.
“Nas eleições de 2008, fomos já mais instruídos às urnas, dada a experiência acumulada do pleito de 1992”, realçou, acrescentando que a experiência acumulada nos dois primeiros pleitos permitiu-lhe ir mais à vontade e instruído para as eleições de 2012 e 2017. “Nessa altura, já estava bem familiarizado com o processo”, garantiu.
Em termos de organização, António Neto considerou as eleições de 2017 a melhor de todas, por, na sua opinião, ter contado com um sistema organizativo melhor, eliminando as enchentes nas assembleias de voto e, consequentemente, os “empurra empurra”.
“Para mim, foram as melhores eleições já realizadas no país, em termos de organização”, destacou.
Josina Delgado também votou em todas as eleições e lembra, com nostalgia, o ambiente vivido em 1992. “Só se ouvia falar de ‘eleições em Setembro “, salientou.
Formada em Relações Internacionais e bacharel em Direito, a cidadã recorda que, apesar de se tratar de uma experiência nova no país, havia muita euforia da parte dos angolanos em relação ao dia da votação. Josina Delgado ressaltou que a falta de experiência sobre o processo não constituiu, para muitos, factor impeditivo para assinalar o “X” no quadrado do boletim que fica em direcção ao candidato escolhido.
Josina Delgado lembra que, após o voto, era feito um furo circular num dos cantos do cartão de eleitor, como sinal de que o cidadão já exerceu o direito de voto. “Depois de votar, ofereciam-nos uma lembrança para levar para casa”, frisou.
Anastácia Nsanda, 51 anos, votou nas eleições de 2008, mas ficou de fora das demais, por se ter ausentado do país para formação. Conta que nessas mesmas eleições trabalhou como agente eleitoral.
“Foi uma experiência única. Gostei muito”, recorda a cidadã, que diz estar ansiosa para participar nas próximas eleições de 24 de Agosto.
António Gomes, 54 anos, também só votou nas primeiras eleições realizadas no país (em 1992) e ficou de fora das que se seguiram por motivo religioso. Conta que, meses depois do voto, aderiu à Organização das Testemunhas de Jeová, cuja doutrina impede que os membros votem, permitindo apenas a participação destes nos passos anteriores ao da votação, como, por exemplo, tratar o registo eleitoral.
“Por essa razão, deixei de votar”, salientou António Gomes. De acordo com dados disponíveis na página oficial das Testemunhas de Jeová (JW.ORG), a organização dispõe de um total de 161.286 evangelizadores no país, sendo uma Testemunha de Jeová para cada 226 habitantes.
António Gomes lembra que as primeiras eleições foram marcadas por um índice muito elevado de ansiedade da parte dos angolanos.
“As pessoas estavam muito alegres por saber que iriam votar pela primeira vez”, recorda.
Eleições históricas
As eleições de 24 de Agosto próximo vão ficar marcadas na história eleitoral do país por permitirem, pela primeira vez, o voto de cidadãos no estrangeiro. Trata-se de uma iniciativa do Presidente da República, João Lourenço. De acordo com dados avançados pelo ministro da Administração do Território, Marcy Lopes, um total de 22.560 cidadãos residentes no exterior do país actualizou o registo eleitoral, condição sine qua non para votar a 24 de Agosto.
Fonte: JA