Angola subiu quatro lugares no ranking da liberdade de imprensa, passando do 103º para o 99º, anunciou, quarta-feira(04), em Luanda, o ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, Manuel Homem.
O governante participou quarta-feira(04), por videoconferência, num webinar promovido pelo Gabinete Regional de Yaoundé da UNESCO para a África Central, enquadrado nas celebrações do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa assinalado a 3 de Maio.
Afirmou que a subida nos quatro últimos anos é significativa, passando de 125 em 2017 entre os lugares considerados vermelhos (situação difícil), para a posição actual de 99, cujo resultado foi divulgado pela Repórteres Sem Fronteira no âmbito da celebração do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa referente a este ano.
Manuel Homem realçou ainda que Angola, apesar de variadas adversidades, resultou da recessão económica que abalou o país nos últimos anos, tendo o Governo criado condições para garantir mais sinais de Rádio e Televisão à esmagadora maioria dos cidadãos no território nacional.
Segundo o ministro, no presente ano, foi aprovado e implementado o qualificador ocupacional das empresas públicas de Comunicação Social e criou-se a Caixa de Previdência Social para os trabalhadores do sector. Esta última, acrescentou, irá proporcionar, a curto prazo, a melhoria das condições sociais dos profissionais do sector.
Destacou, igualmente, o lançamento de novos títulos que estavam fora de circulação há alguns anos, além da extensão do sinal da Emissora Católica de Angola em todo o país, assim como o Governo actuou para a conformação legal e regular dos órgãos privados de Comunicação Social e reforçou ainda as competências e habilidades dos profissionais do sector por via da realização permanente de diferentes acções formativas.
De acordo com o ministro, o Executivo angolano entende que a aposta na formação deve ser um caminho a seguir para a melhoria da qualidade do jornalismo que se faz no país, um pressuposto para melhor exercício da Liberdade de Imprensa.
Manuel Homem informou que estão em curso acções de melhoria, consolidação e afirmação da prática jornalística como forma de garantir o direito de informar e de ser informado de modo livre e generalizado, destacando-se a reforma das leis de imprensa e do exercício da actividade de Radiodifusão, a construção, reabilitação e apetrechamento com meios tecnológicos dos órgãos de Comunicação Social, a consolidação dos processos de gestão dos órgãos públicos do sector e advocacia para o reforço e ampliação da afirmação legal junto dos vários operadores.
Ainda no decorrer da intervenção, o governante não deixou passar despercebida a realização das próximas eleições gerais previstas para Agosto. ”O nosso país realiza este ano as 5ª Eleições da história. O papel da imprensa neste ano eleitoral torna-se ainda mais relevante para garantir o acesso à informação necessária para uma participação do cidadão no debate público e em processo eleitoral de forma consistente e crítica”, acrescentou, enfatizando que o reconhecimento das melhorias em Angola no âmbito da Liberdade de Imprensa acontece em ano de eleições, o que é saudável.
Participaram no encontro por Angola os directores do Gabinete de Intercâmbio, Gisela Silva, Nacional da Publicidade, José Matuta Cuato, em representação do director Nacional de Informação e Comunicação Institucional, João de Brito Fernando Demba.
Presenciaram, igualmente, representantes dos ministérios da Comunicação Social de cada país da região, os reguladores da media, as organizações e associações nacionais e regionais, bem como de organizações da sociedade civil.