Angola e os Emirados Árabes Unidos (EAU) podem alargar, ainda este ano, o pacote de cooperação existente entre os dois Estados.
O Presidente da República, João Lourenço, recebeu, ontem, na Cidade Alta, o ministro de Estado para os Negócios Estrangeiros daquela confederação árabe, Sheik Shakhbout bin Nahyan Al Nahyan, com quem abordou, essencialmente, assuntos relacionados com a cooperação bilateral.
Em declarações à imprensa, no termo da audiência, o ministro das Relações Exteriores, Téte António, disse que o encontro cingiu-se, de uma maneira geral, a vários domínios da cooperação económica, com destaque para os Transportes, Agricultura e Indústria.
Recorde-se que, a nível dos transportes, os dois países já desenvolvem, entre outras, actividades a nível da aviação, através de voos que ligam as cidades de Luanda e Dubai. Sobre esta matéria, Téte António informou que a ideia, agora, passa por aumentar as frequências.
A transportação de energia foi o ponto analisado no domínio da energia. O ministro das Relações Exteriores disse que, não obstante o país dispor de barragens, ainda assim é insuficiente, tendo sublinhado que a parte mais difícil e onerosa, neste processo, em termos de investimento, é a transportação do produto.
No domínio rodoviário, foi abordada, durante o encontro, a necessidade da materialização da integração de Angola nas regiões em que está inserida, nomeadamente na África Austral e Central.
Encontro de alto nível
O ministro das Relações Exteriores disse ter ficado ainda patente a necessidade de se continuar a trabalhar para a materialização de um encontro de alto nível, a fim de permitir que os domínios analisados na audiência de ontem sejam materializados. Téte António considerou a pretensão sinal de investimentos dos Emirados Árabes Unidos em vários sectores da economia angolana. “Penso tratar-se de uma boa notícia para o que o país pretende”, aclarou.
Este encontro de alto nível, segundo Téte António, pode acontecer até ao final deste ano. O ministro das Relações Exteriores disse ter ficado acordada a criação de pontos focais que vão ajudar no fornecimento de informações entre as duas partes.
Da parte angolana, esclareceu, o ponto focal vai fornecer dados concretos sobre as áreas em que o país precisa de investimentos, incluindo públicos. Téte António disse que isto vai permitir que, antes do encontro de alto nível, as partes tenham já os acordos assinados sobre os domínios acordados. “É uma forma muito concreta de trabalhar”, destacou, acrescentando que, da parte dos Emirados Árabes Unidos, ficou expressa a vontade de se abraçar esta intenção.
Os dois Estados rubricaram um acordo de protecção recíproca de investimentos, que é, praticamente, o ponto de partida para o arranque de investimentos daquele país.
Os Governos de Angola e dos Emirados Árabes Unidos (EAU) ratificaram a Convenção para evitar a Dupla Tributação e a Evasão Fiscal, que entrou em vigor para ambos os países, em Março de 2020, à luz do artigo 32º do referido acordo.
A Convenção constitui uma ferramenta essencial, ao dispor das autoridades fiscais dos dois países que, desta forma, conseguem cruzar informação relativa a valores e enquadramento contabilístico tributário declarados num país e no outro.
Em concreto, o acordo garante maior fluxo de investimento entre os dois países, gerando múltiplos benefícios ao crescimento da economia e, por outro lado, evita que os empresários residentes de cada um dos países paguem impostos em Angola e nos EAU, afastando a possibilidade de fuga ao fisco.
O período inicial de vigência dos factos tributários começou a vigor no dia 1 de Janeiro deste ano.
Os Emirados Árabes Unidos é uma confederação árabe localizada no Golfo Pérsico, formada por monarquias árabes, cada uma detendo a sua soberania, chamadas emirados. Os sete emirados são Abu Dhabi, Dubai, Xarja, Ajmã, Umm al-Quwain, Ras al-Khaimah e Fujeira. A capital e a segunda maior cidade dos Emirados Árabes Unidos é Abu Dhabi. A cidade também é o centro de actividades políticas, industriais e culturais. O islamismo é a religião oficial e o idioma árabe, a língua oficial.
Fonte:JA