A dívida da Guiné-Bissau para com Angola, de 49 milhões de dólares, foi reestruturada no quadro de um memorando de entendimento assinado ontem, em Luanda, entre os governos dos dois países, com o qual o prazo de pagamento é alargado para 35 anos, apurou o Jornal de Angola no acto de assinatura do documento.
O secretário de Estado do Tesouro e Contabilidade Pública da Guiné-Bissau, Ilídio Vieira Té, que subscreveu o documento com o secretário de Estado para a Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas, Domingos Vieira Lopes, considerou o acordo de reestruturação uma evolução ansiada pelo Governo do seu país.
Segundo Ilídio Vieira Lopes, a dívida, inicialmente cifrada em 18 milhões de dólares, perdura desde 1975 e deveria ter sido paga até 1984, mas a ausência de reembolso levou a uma acumulação de juros que a situou em 49 milhões de dólares.
Ilídio Vieira Té disse à imprensa que a opção pela reestruturação foi acordada entre os dois Governos como solução para a regularização da dívida: “É algo que o Governo da Guiné-Bissau estava à espera há muito tempo e, finalmente, aconteceu um dia antes da Conferência de Chefes de Estado da CPLP, onde Angola assume a liderança da organização”, lembrou.
O secretário de Estado guineense valorizou o acordo por aligeirar as pressões sobre as finanças públicas do seu país, onde está estabelecido o critério que fixa o limite da dívida pública em 70 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), numa altura em que Bissau já acumula nove por cento acima disso.
A secretária de Estado para o Orçamento e Investimento Público, Aia-Eza da Silva, declarou que o memorando assinado com a Guiné-Bissau “é um acordo de reconhecimento que prova a existência e a reestruturação da dívida”, dando a possibilidade da Guiné Bissau reunir as condições para pagar.
Fonte:JA