Desagrados com os pronunciamentos da ministra da Educação, professores recorrem à Provedoria de Justiça em Moçambique, apesar de não confiarem no órgão.
De acordo com o presidente da Associação Nacional dos Professores (ANAPRO), Isac Marrengula, a ministra da Educação e Cultura, Samaria Tovela, ameaçou-os ao afirmar que “todos os professores que parem de dar aulas deveriam ser responsabilizados” e mentiu ao informar que os pagamentos de horas extras, paralizados desde 2023, “estão a ser feitos de forma faseada”.
Em entrevista à DW, Isac Marrengula diz ainda que o “discurso da precariedade” da ministra da Educação desmotivou a classe e tentou intimidar os professores, que estão a exercer um direito consagrado na Constituição de Moçambique.
O sindicalista começou por manifestar o seu descontentamento e promete não cruzar os braços.
DW África: Qual o nível de descontentamento entre os professores em relação às recentes declarações da ministra de Educação?
Isac Marrengula (IM): Estamos extremamente descontentes com aquelas declarações. Esperávamos nós que ela, como ministra da Educação, pudesse trazer um discurso para um chamado à consciência, ao professor. Não um discurso como o que acabou trazendo.
Foi um discurso que acontece num momento em que o professor estava a celebrar a sua semana como professor. Então, esse discurso deixou todo o professor a nível nacional desmotivado. Esperávamos ouvir da ministra, ainda que fossem falsas promessas, pelo menos, se tivéssemos ouvido isso. Não teria sido a mesma coisa. No lugar de ouvirmos intimidações, porque é um direito consagrado pela Constituição da República. Nós sabemos que nesta República de Moçambique nada e ninguém está acima da lei, muito menos da Constituição da República.
Então, não vai ser à ministra que vai aparecer a intimidar o professor no momento em que ele está a exigir os seus direitos. Então, estamos muito desgastados com as declarações da própria ministra.
DW África: Sabe-se que a ministra da Educação disse que estava a fazer o pagamento faseado das vossas horas extra, o que não corresponde à verdade…
IM: Ela disse que “todos os professores que deixam de dar aulas, reivindicam os seus direitos, deveriam ser responsabilizados”. Então, poderiam ter processos. Nesse sentido, nós levantamos a voz e queremos dar um basta nisso, porque nada nem ninguém pode intimidar ao professor, porque o professor está no exercício do seu direito que é o direito à manifestação, é um direito consagrado pela Constituição da República. E antes de ser um direito consagrado pela Constituição da República, é um direito humano e um direito fundamental.
Então, em circunstância alguma ela, como ministra, deveria ter deixado no ar ameaças soltas dessas intimidações em responsabilizar os professores por estarem a reivindicar os seus direitos. Por conta disso, levantámo-nos também para dizer e mostrar ao mundo o nível da qualquerização contínua a que o professor está sujeito. Esperávamos nós que, com a nova ministra, pudéssemos ter uma outra forma de ver as coisas. Mas estamos a ver que o discurso da precariedade ainda continua. As mentiras ainda estão bem patentes.
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DW África: Por causa do descontentamento, a ANAPRO vai recorrer à Provedoria de Justiça. Confia nesta instituição para ultrapassar esta crise em ascensão?
IM: Ainda que nós não confiássemos nessa instituição da Justiça para resolver este caso, porque não seria a primeira vez, seria, uma vez mais, nós para podermos provar que as nossas instituições de Justiça são todas elas disfuncionais.
Mas esperamos que desta vez haja um mínimo, um pingo de vergonha da parte de quem dirige esta mesma instituição e que possa chamar à consciência das pessoas que estão por detrás desse grande prejuízo que é cometido contra o professor e também contra a própria sociedade. Porque se nós temos um professor desmotivado na sala de aula, isso não recai só sobre o professor. Vai recair sobre todos aqueles que estão dentro do próprio Sistema Nacional de Educação. Há três, quatro anos que não sabemos o que é uma promoção. Não sabemos o que é uma progressão. Não sabemos também o que são as mudanças de categorias. Há um grande grito de voz que nós queremos dar relativamente a tudo isso.
DW África: Ao garantir publicamente que os pagamentos das horas extras estão a ser efetuados de forma faseada, a ministra da Educação mentiu?
IM: Ela voltou a mentir uma vez mais, porque a última vez que esse pagamento faseado foi (feito, foi) na última visita aberta que o Presidente da República fez. E esses pagamentos são feitos de uma forma entretida. É muito mais para entreter a sociedade e a própria comunicação social. Não há vontade de querer pagar essas horas extras.