A Administração Geral Tributária (AGT) prevê criar, este ano, cinco novos postos aduaneiros na Sétima Região Tributária, que compreende as províncias da Lunda-Norte, Lunda-Sul e Moxico, para aumentar os níveis de arrecadação de receitas fiscais.
Em declarações à imprensa, no final do encontro com os contribuintes da Lunda-Norte, o presidente do Conselho de Administração da AGT, Cláudio dos Santos, que visitou a província da Lunda-Norte sublinhou que as províncias do Leste de Angola partilham uma extensa fronteira com a República Democrática do Congo (RDC), com trocas comerciais intensas e dinâmicas, exigindo rigor na fiscalização.
Com a finalidade de melhorar e garantir o controlo das receitas, o PCA da AGT admitiu a implementação de um sistema de informatização dos postos de Chicolondo e Furi, na Lunda-Norte, e Luau, no Moxico, com melhorias das condições tecnológicas e de infra-estruturas. De acordo com o responsável, as receitas anuais na Sétima Região rondam os nove mil milhões de kwanzas.
“Estamos aqui para vermos o estado dessas obras e decidirmos a previsão da sua inauguração , a breve trecho”, afirmou o gestor.
Cláudio dos Santos garantiu que vão ser melhoradas as condições técnicas, tecnológicas e de infra-estruturas nos referidos postos .
O gestor reconheceu que os postos fronteiriços da Sétima Região Tributária, “padecem de dificuldades de energia eléctrica”, dai que vão ser instalados painéis solares.
O PCA da AGT acredita que a criação de condições nos pontos existentes e o surgimento de novos, vai facilitar o ambiente de negócios e me-lhorar a actividade de importação e exportação.
O mercado fronteiriço do Chicolondo, na Lunda-Norte, por exemplo, tem um grande volume de negócios, facto que reforça a ideia da modernização e informatização dos serviços para o maior controlo de arrecadação de receitas. “Não se consegue ainda fazer uma estimativa das receitas arrecadas, mas o Chicolondo tem um grande volume de negócios. Isso reforça a ideia da informatização dos serviços”, aponta, depois de assegurar que a AGT está a envidar esforços, para remover todos os constrangimentos com os contribuintes.
No encontro com os contribuintes da Lunda-Norte, a vice-governadora para o Sector Político, Social e Económico, Deolinda Vilarinho, registou as preocupações, tendo garantido a melhoria, no sentido de se facilitar o atendimento e garantir o pagamento dos impostos.
Além da Lunda-Norte, o PCA da AGT vai ainda trabalhar nas províncias da Lun-da-Sul e Moxico, onde deverá visitar alguns estabelecimentos comerciais.
O périplo do gestor nas circunscrição tributárias começou na Quinta Região (Huila e Namibe), passando pela Sexta (Cuando Cubango e Cunene).
Fonte:JA