Ao todo, 13 advogados, dos quais cinco titulares e oito estagiários, receberam, segunda-feira, em Caxito, província do Bengo, cédulas profissionais e estão, agora, aptos para ajudar os cidadãos que necessitam de serviços de advocacia.
Na cerimónia de entrega do documento, que decorreu no auditório General Foguetão, o vice-governador para a Esfera Técnica e Infra-estruturas, Agostinho da Silva, que presidiu o acto, frisou que compete ao advogado defender o Estado Democrático de Direito e os direitos e garantias dos cidadãos, contribuir para o desenvolvimento da cultura jurídica, além de cooperar para a administração da Justiça.
“Sois a garantia de prestígio, competência, probidade e humanismo de uma profissão em que se entrecruzam os valores do direito e da pessoa humana, nas suas mais diversas dimensões”, referiu.
Para Agostinho da Silva, os advogados devem, no exercício da profissão ou não, considerar-se servidores da Justiça e do Direito, mostrando-se dignos da honra e das responsabilidades que lhes são inerentes, mantendo sempre e em quaisquer circunstâncias maior independência e isenção.
Segundo o vice-governador do Bengo, a província regozija-se com o número de advogados que já receberam cédulas profissionais, “embora esse não seja um número capaz de corresponder com a demanda, tendo em conta a densidade populacional e demográfica, visando o incentivo da cultura jurídica dos cidadãos”.
Lembrou que só os advogados titulares e estagiários inscritos na Ordem dos Advogados de Angola (OAA) podem, em todo o território nacional, praticar actos próprios da profissão.
Número irrisório
O delegado da OAA no Bengo considerou irrisório o número de advogados na província, cuja população carece de serviços de advocacia. Bernardo João explicou que os advogados que beneficiaram de cédulas profissionais fazem parte de um grupo de candidatos da província que se inscreveram muito recentemente para o exame nacional.
O responsável da OAA no Bengo afirmou que, apesar de a província contar com apenas um Tribunal de Comarca, necessita de, pelo menos, 50 advogados.
A província do Bengo passa a contar agora com 20 advogados, sendo 12 titulares e oito estagiários.
A Ordem dos Advogados de Angola no Bengo tem um programa que visa levar um advogado em cada uma das unidades do Serviço de Investigação Criminal (SIC), localizadas nos seis municípios que compõem a província, com a finalidade de assistirem os primeiros interrogatórios.
Fonte:JA