O ex-director provincial da Educação do Uíge entre 2013 e 2019, Manuel Zangala, condenado a oito anos de prisão pelo Tribunal Provincial do Uíge, vai aguardar a decisão do recurso em liberdade.
Manuel Zangala foi condenado pela prática dos crimes de peculato, falsificação de documentos e participação económica em negócios. O arguido deve, ainda, restituir ao Estado o valor de 219.411.439 kwanzas e pagar mais de 200 mil kwanzas de taxa de justiça. O ex-responsável da Educação, foi, entretanto, absolvido dos crimes de associação criminosa e violação das normas de execução do plano e do orçamento.
O Tribunal Provincial do Uíge aceitou o efeito suspensivo do recurso interposto pela defesa ao Tribunal Supremo.
Os co-réus Abel Kissaka e Faustino Akwangango Pedro foram condenados a três anos de prisão, convertida em multa. O Tribunal disse ter ficado provado que ambos praticaram os crimes de participação económica em negócios e falsificação de documentos.
Segundo a sentença, lida pelo juiz da causa, Jorge Pindi, a apresentação de algumas facturas de prestação de serviços e fornecimento de bens serviu, apenas, para justificar os saques feitos ao erário, sem nada terem fornecido, dando destino incerto aos dinheiros.
Abel Kissaka e Faustino Akwangango devem, ainda, pagar 150 mil kwanzas de taxa de justiça.
O julgamento iniciou no passado dia 12 de Abril, quando o ex-director provincial da Educação do Uíge já se encontrava em liberdade, depois de expirar o prazo da prisão preventiva, que durou perto de dois anos.
Manuel Zangala, na qualidade de gestor público, utilizou a empresa A e Man Group, na qual é sócio com Abel Quisseque, para o descaminho de dinheiro público. Este último prestava ainda serviços ao Gabinete Provincial da Educação com outras suas empresas, nomeadamente a Abe Group Investimento e Ernabe Empre-endimento. Faustino Akwangango Pedro facilitou a passa-
gem de 25.520.900 de kwanzas nas contas da sua empresa Mildo Investimentos, S.U.
Em conjunto, Manuel Zangala, Faustino Akwangango Carolino Pedro, funcionário do Departamento de Planificação, Estatística e Recursos Humanos e técnico para o processamento de salários, e Abel Quisseque causaram ao Estado prejuízos calculados em 273.192.350 kwanzas.Num outro processo, o Tribunal Provincial do Uíge condenou o antigo director provincial do Comércio, Hotelaria e Turismo do Uíge, Bosseke Mboso Maiomona Mansony, a três anos de prisão, sob efeito suspensivo, pelo cometimento de crime de peculato.
Fonte:JA