Algumas notas soltas sobre a entrevista da TPA a Adão de Almeida (AA) conduzida por Manuel da Silva, um veterano daquela estação. Deixou passar no ar livre, a importante pergunta sobre a inelegibilidade do candidato a presidente da República, é o caso de Abel Chivukuvuku e Adalberto Costa Júnior um por ser um cidadão de dois países Portugal e Angola, até pode ter mais nacionalidades.
Neste caso também está o candidato Abel Chivukuvuku que abandonou o cargo lectivo de deputado que deixou vago na Assembleia Nacional.
A não ser que tenha sido deliberado, não percebi porquê que o tema mais mediático desta primeira revisão constitucional que tem a ver com as inelegibilidades do candidato a Presidente da República (art°110) foi ignorado por Manuel da Silva.
Artigo 110°. (Elegibilidade)
São elegíveis ao cargo de presidente da república os cidadãos angolanos de origem, com idade mínima de 35 anos, que residam habitualmente no país há pelo menos 10 anos e se encontrem em pleno gozo dos seus direitos civis, políticos e capacidade física e mental.
São inelegíveis ao cargo de presidente da República:
a) os cidadãos que sejam titulares de alguma nacionalidade adquirida;
b) os Magistrados judiciais e do Ministério Público no exercício das suas funções ;
c) os juízes do tribunal Constitucional no activo;
d) os juízes do Tribunal de contas no activo;
e) o provedor de justiça e o provedor de Justiça-Adjunto;
f) os membros dos órgãos de administração eleitoral;
g) os militares e membros das forças militarizadas no activo;
h) os antigos presidentes da República que tenham exercido dois mandatos, que tenham sido destituídos ou que tenham renunciado ou abandonado funções.
O ponto de inelegibilidade é o mais mediático, porque está relacionado com ACJ da UNITA, no âmbito do conflito que se instalou entre os dois principais actores da política angolana na sequência dos acontecimentos de Cafunfo, embora se admita que a orientação/motivação seja anterior, tendo como referência o plano estratégico que o Novo Jornal divulgou em primeira mão.
Em relação ao conteúdo da entrevista propriamente dita destacou a curiosa referência feita por AA ao facto da CRA ainda não ter sido suficientemente testada para se pensar numa abordagem do seu núcleo duro que é o sistema político que ela consagra. Escreveu o jornalista Reginaldo Silva.
Na verdade AA não disse, mas também não lhe foi perguntado, que a única forma de testar o actual modelo hiper-presidencialista é termos uma situação política resultante das eleições em que o partido/candidato que ganhar o pleito tenha apenas uma maioria simples no parlamento, ou seja, tenha menos de 50% dos assentos parlamentares.
Por analogia teríamos uma realidade parecida com a geringonça portuguesa, que é aquela que eu continuo a sonhar para Angola, como já tive a oportunidade de defender noutras ocasiões, o que aqui reitero.
É esta a solução política diferente que os angolanos nunca viveram que permitiria fazer o teste de stress deste modelo atípico que até agora tem mostrado ser estável, mas apenas porque repousa numa maioria qualificada de 2/3, que nós estamos convencidos que não corresponde à realidade. Para já não estou a ver qual poderia ser um outro teste.
Fonte: Reginaldo Silva